Embargos à Execução Fiscal 5001057-88.2023.8.21.0005 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001057-88.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2024, 20:27

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

20/09/2024, 22:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

02/08/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/08/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 11:42

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50010578820238210005/TJRS

17/06/2024, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010578820238210005/TJRS

28/03/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO MONTIPO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001057-88.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

11/01/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 27

11/01/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO MONTIPO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001057-88.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50010578820238210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010578820238210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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