Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007310-68.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GOULARTE

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA LETICIA GOULARTE

OAB/RS 109870·CPF·Representa: Autor

JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER

OAB/RS 090958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:46

Petição

03/06/2025, 15:43

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007310-68.2019.8.21.0026/RS RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOULARTE ADVOGADO(A): JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER (OAB RS090958) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 22/05/2025 - Transitado em Julgado

23/05/2025, 00:00

Petição

22/05/2025, 23:21

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:41

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2025, 13:14

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:11

Publicação

21/05/2025, 03:35

Petição

20/05/2025, 11:45

Petição

20/05/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:46

Petição

03/06/2025, 15:43

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:22

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007310-68.2019.8.21.0026/RS RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOULARTE ADVOGADO(A): JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER (OAB RS090958) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 22/05/2025 - Transitado em Julgado

23/05/2025, 00:00

Petição

22/05/2025, 23:21

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:41

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2025, 13:14

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:11

Publicação

21/05/2025, 03:35

Petição

20/05/2025, 11:45

Petição

20/05/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007310-68.2019.8.21.0026/RS RELATOR: LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GOULARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER (OAB RS090958) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 19/05/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 20:26

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:06

Petição

16/05/2025, 19:50

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:14

Petição

26/04/2025, 16:29

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 15:04

Mudança de Parte

14/04/2025, 15:04

Petição

14/04/2025, 14:40

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:44

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2025, 15:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/02/2025, 15:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:40

Mudança de Assunto Processual

27/02/2025, 15:37

Mero expediente

26/02/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:24

Recebimento

22/09/2022, 08:40

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 08:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/09/2022, 06:41

Petição (Contra-razões)

01/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 00:25

Petição (Recurso inominado)

10/05/2022, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 13:40

Improcedência

28/01/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 14:58

Remessa (outros motivos)

09/12/2019, 09:43

Mero expediente

16/10/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 14:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

16/10/2019, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2019, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2019, 16:17

Mero expediente

14/08/2019, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2019, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2019, 00:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 18:11

Mero expediente

06/06/2019, 13:58

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 10:02

Petição (Parecer)

03/06/2019, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 10:05

Petição (Replica)

28/05/2019, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:00

Petição (Contestação)

16/05/2019, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2019, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2019, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 14:00

Liminar

10/04/2019, 13:17

Distribuição (sorteio)

10/04/2019, 09:12

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00