Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005200-29.2019.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

OSVALDO RODRIGUES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

CHRISTIAN PINEDA ZANELLA

OAB/RS 047307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 16:13

Remessa

28/07/2025, 18:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:30

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:31

Publicação

27/06/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005200-29.2019.8.21.0016/RS REQUERENTE: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIAN PINEDA ZANELLA (OAB RS047307) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada requerido, pagas eventuais custas, o feito será baixado.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2025, 16:42

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:39

Petição

11/06/2025, 09:11

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:51

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 16:13

Remessa

28/07/2025, 18:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:30

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:31

Publicação

27/06/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005200-29.2019.8.21.0016/RS REQUERENTE: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIAN PINEDA ZANELLA (OAB RS047307) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada requerido, pagas eventuais custas, o feito será baixado.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2025, 16:42

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:39

Petição

11/06/2025, 09:11

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:51

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Publicação

02/06/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005200-29.2019.8.21.0016/RS RELATOR: LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PINEDA ZANELLA (OAB RS047307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 29/05/2025 - Não conhecido o recurso

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 19:00

Não Conhecimento de recurso

29/05/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 17:34

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:31

Publicação

21/05/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005200-29.2019.8.21.0016/RS RECORRENTE: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN PINEDA ZANELLA (OAB RS047307) DESPACHO/DECISÃO Intimada para juntar documentação necessária à análise do pedido da gratuidade de justiça, a parte recorrente ficou silente. Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a recorrente para comprovar o preparo do recurso em 48 horas, sob pena de deserção.

20/05/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

19/05/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:00

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:07

Mudança de Parte

02/04/2025, 16:07

Petição

02/04/2025, 14:55

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:21

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 16:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2025, 13:37

Documento (Certidão)

11/03/2025, 13:37

Mudança de Assunto Processual

11/03/2025, 13:32

Petição

06/03/2025, 16:45

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 19:26

Recebimento

21/09/2022, 11:30

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 11:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/09/2022, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 01:02

Petição (Recurso inominado)

14/10/2021, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2021, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2021, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2021, 11:36

Improcedência

21/01/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

03/06/2020, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

24/09/2019, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 10:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2019, 11:01

Distribuição (sorteio)

16/05/2019, 10:46

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00