Execução de Título Extrajudicial 5000436-91.2020.8.21.0136 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000436-91.2020.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

22/06/2026, 10:46

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:27

Publicação

02/06/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000436-91.2020.8.21.0136/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Diante da ínfima quantia bloqueada, procedi à liberação dos valores, conforme determinação. Intimando-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição. Prazo: 15 dias. Não o fazendo, o processo será suspenso, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:14

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 15:29

Petição

11/05/2026, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 16:13

Publicação

16/04/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000436-91.2020.8.21.0136/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, remeta-se à URCAJUD para efetuar a ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud (na modalidade teimosinha) até o limite do valor indicado pelo exequente. Com o retorno da URCAJUD, se: a) positiva ou parcialmente positiva para a ordem de bloqueio, uma vez bloqueados os valores, servirá de termo de penhora e será determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que seguirá, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao(s) executado(s) a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será liberada em favor do credor. Os valores bloqueados em excesso serão objeto de liberação no mesmo prazo. b) negativa para a ordem de bloqueio, diante da ausência de valores ou da ínfima quantia bloqueada, deverá, desde logo, ser liberada. Diligências legais.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 16:53

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000436-91.2020.8.21.0136/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: GEDERSON JULIO PICCOLI ADVOGADO(A): RAFAEL VIERO (OAB RS048734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar o pedido formulado pela parte exequente [e.208.1], no qual requer a designação de leiloeiro para a realização de novos leilões e tentativa de venda direta da motocicleta Honda/CG 125 Fan KS (placa IQE7D19), penhorada nos autos [e.90.1]. Em resumo, a tentativa de leilão da motocicleta resultou infrutífera por ausência de licitantes, conforme auto negativo de leilão [e.115.1]. Posteriormente, o Oficial de Justiça certificou [e.156.1] a não localização do bem para avaliação. Na ocasião, o executado informou ao servidor que teria “vendido a moto há mais de 3 anos, que não lembrava o nome do comprador”. Diante do óbice fático, a exequente foi intimada a dizer sobre o prosseguimento e indicar se ainda tinha interesse na manutenção das restrições que recaem sobre o veículo, considerando a aparente inutilidade da medida. Em resposta [e.208.1], a parte exequente limitou-se a requerer a designação de novo leilão. DECIDO. A efetivação da venda judicial, seja por meio de leilão ou por iniciativa particular, pressupõe a existência e a localização do bem a ser alienado. A apresentação de diligência ou informação concreta sobre o paradeiro atual do bem é condição lógica e indispensável para a concretização de qualquer ato expropriatório. Assim, o pedido formulado é, no momento, inviável e prematuro, pois desconsidera o obstáculo fático certificado nos autos, qual seja, o desconhecimento sobre a localização da motocicleta. Pelo exposto, por ora, indefiro o pedido de designação de leiloeiro para a realização de novos leilões e venda direta da motocicleta Honda/CG 125 Fan KS (placa IQE7D19). Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o efetivo prosseguimento do feito, indicando meios concretos e úteis para a satisfação do crédito ou para a localização do bem penhorado, sob pena de liberação da restrição e novo arquivamento administrativo do processo. Intimação eletrônica das partes agendada.

18/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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