Execução Fiscal 5000398-87.2003.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

BENHUR DE MATOS FERREIRA

CPF

D

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:02

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:30

Petição

21/05/2025, 09:44

Publicação

21/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000398-87.2003.8.21.0132/RS SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO a prescrição do débito tributário e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso V, do CPC, c/c art. 165, inciso V, do CTN.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:18

Petição

13/05/2025, 10:31

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 16:09

Petição

11/04/2025, 08:51

Confirmada

11/04/2025, 08:39

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:02

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:30

Petição

21/05/2025, 09:44

Publicação

21/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000398-87.2003.8.21.0132/RS SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO a prescrição do débito tributário e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso V, do CPC, c/c art. 165, inciso V, do CTN.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:18

Petição

13/05/2025, 10:31

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 16:09

Petição

11/04/2025, 08:51

Confirmada

11/04/2025, 08:39

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:48

Petição

26/03/2025, 19:55

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:26

Petição

13/02/2025, 15:07

Petição

10/02/2025, 09:09

Expedida/certificada

09/02/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 21:56

Petição

19/06/2024, 09:45

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:09

Petição

10/06/2024, 14:00

Mudança de Parte

04/06/2024, 16:15

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:15

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:14

Petição

13/05/2024, 18:03

Documento (Certidão)

08/05/2024, 00:45

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição

05/02/2024, 08:35

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 03:12

Petição

17/07/2023, 13:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2023, 15:01

Mero expediente

01/06/2023, 04:19

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 14:35

Petição

01/03/2023, 17:09

Petição

13/02/2023, 12:17

Petição

06/02/2023, 14:32

Documento (Certidão)

18/01/2023, 14:32

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 08:49

Petição

13/07/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 12:14

Petição

29/06/2022, 13:32

Petição

12/04/2022, 19:03

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:18

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição

22/02/2022, 11:53

Petição

22/02/2022, 11:52

Petição

22/02/2022, 11:51

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:22

Mudança de Classe Processual

18/02/2022, 15:17

Documento (Certidão)

18/02/2022, 15:16

Mudança de Parte

18/02/2022, 15:14

Documento (Certidão)

18/02/2022, 15:14

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição

17/02/2022, 16:50

Expedida/certificada

07/02/2022, 17:51

Recebimento

14/12/2021, 03:23

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 18:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 18:39

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 13:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/07/2021, 13:36

Recebimento

21/06/2016, 15:12

Recebimento

16/06/2016, 17:21

Protocolo de Petição

20/10/2015, 10:27

Recebimento

15/03/2013, 10:11

Recebimento

22/06/2012, 15:00

Recebimento

24/05/2012, 16:03

Protocolo de Petição

08/02/2012, 12:32

Recebimento

21/12/2011, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2009, 08:57

Recebimento

17/06/2009, 13:16

Recebimento

05/06/2008, 08:36

Recebimento

24/04/2006, 10:57

Por decisão judicial

23/07/2004, 15:33

Por decisão judicial

29/03/2004, 10:21

Recebimento

14/10/2003, 17:05

Recebimento

06/08/2002, 00:17

Recebimento

28/03/2002, 00:15

Recebimento

05/11/2001, 00:09

Recebimento

28/08/2001, 00:06

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2001, 00:05

Recebimento

31/05/2001, 00:04

Recebimento

12/04/2001, 00:03

Distribuição (sorteio)

09/04/2001, 00:01