Embargos à Execução 5045324-33.2023.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5045324-33.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 08:31

Petição

23/04/2026, 10:19

Publicação

01/04/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045324-33.2023.8.21.0010/RS EMBARGADO: JOCELEI DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOSENE MAZZOCHI BERTI (OAB RS085073) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para comprovar a necessidade do benefício da Gratuidade da Justiça, juntando aos autos a última declaração de Imposto de Renda, referente ao Ano-Calendário 2024 e Exercício 2025 (no caso de isenção, comprovante de não declaração que pode ser obtido pelo site: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 19:22

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:49

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:09

Publicação

14/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045324-33.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50324978720238210010/RS) RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER EMBARGANTE: DELMO PAIM DE ABREU ADVOGADO(A): JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:44

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:27

Petição

06/08/2025, 15:15

Publicação

30/07/2025, 03:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Todas as movimentações(63)