Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/06/2026, 10:10
Decurso de Prazo
18/06/2026, 00:19
Publicação
02/06/2026, 03:18
Petição
01/06/2026, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ATO ORDINATÓRIO
DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/RS, BEM COMO A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES.
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2026, 14:52
Ato ordinatório
29/05/2026, 14:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2026, 16:59
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 16:41
Recebimento
01/04/2026, 16:59
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/02/2026 A 02/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS
APELANTE: CLAUDIA CRISTINA GUEDES (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: RENATA DALL AGNOL HERRERA (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: LUCAS GUEDES DALL AGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELADO: RICARDO KARAM KALIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50006468720198210004/RS) RELATOR: JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: CLAUDIA CRISTINA GUEDES (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: RENATA DALL AGNOL HERRERA (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: LUCAS GUEDES DALL AGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELADO: RICARDO KARAM KALIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
INTERESSADO: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA
ADVOGADO(A): Betina Marc
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 02/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ATO ORDINATÓRIO
DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/RS, BEM COMO A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES.
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2026, 14:52
Ato ordinatório
29/05/2026, 14:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2026, 16:59
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 16:41
Recebimento
01/04/2026, 16:59
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/02/2026 A 02/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS
APELANTE: CLAUDIA CRISTINA GUEDES (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: RENATA DALL AGNOL HERRERA (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: LUCAS GUEDES DALL AGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELADO: RICARDO KARAM KALIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50006468720198210004/RS) RELATOR: JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: CLAUDIA CRISTINA GUEDES (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: RENATA DALL AGNOL HERRERA (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: LUCAS GUEDES DALL AGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELADO: RICARDO KARAM KALIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
INTERESSADO: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA
ADVOGADO(A): Betina Marc
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 02/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
06/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
02/03/2026, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 02 de março de 2026 às 17:00h (dezessete horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Apelação Cível Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 14)
RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: CLAUDIA CRISTINA GUEDES (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: RENATA DALL AGNOL HERRERA (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELANTE: LUCAS GUEDES DALL AGNOL (RÉU)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
APELADO: RICARDO KARAM KALIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
INTERESSADO: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA
ADVOGADO(A): Betina Marc
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
13/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2025, 15:28
Petição
03/12/2025, 12:21
Publicação
11/11/2025, 04:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte recorrente quanto aos termos da preliminar arguida em contrarrazões.
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/11/2025, 19:06
Petição
07/11/2025, 20:54
Publicação
17/10/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 303 - 14/10/2025 - APELAÇÃO
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 13:20
Expedida/certificada
15/10/2025, 13:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/10/2025, 10:07
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:08
Petição
14/10/2025, 17:35
Petição
14/10/2025, 12:44
Petição
13/10/2025, 16:55
Publicação
23/09/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
SENTENÇA
III ? FACE AO EXPOSTO, julgo procedente o pedido de cobrança, ao efeito de condenar A SUCESSÃO DE RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR, ao pagamento da importância de R$ 85.000,00, correspondente à venda do imóvel objeto do instrumento público de compra e venda do evento 6, ESCRITURA1, montante a ser corrigido pelo IGP-M, e acrescidos de juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária por força do disposto no artigo 406, § 1º, do Código Civil, contados com igual critério (artigo 397 do Código Civil - evento 9, OUT1). Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores do autor, os quais, com amparo no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor corrigido da condenação.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 09:02
Conclusão (para julgamento)
18/09/2025, 16:40
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 12:00
Petição
15/09/2025, 18:34
Petição
10/09/2025, 19:03
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:12
Publicação
25/08/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 279 - 21/08/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 19:52
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/08/2025, 17:47
Publicação
13/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciência aos réus sobre a petição do evento 269, PET1.
Quanto ao mais, aguarde-se a realização da audiência.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 13:15
Expedida/certificada
11/08/2025, 13:15
Mero expediente
08/08/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 12:09
Decurso de Prazo
08/08/2025, 00:19
Petição
07/08/2025, 22:21
Publicação
05/08/2025, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 01/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:25
Expedida/certificada
01/08/2025, 15:08
Documento (Carta)
01/08/2025, 08:24
Documento (Carta)
01/08/2025, 08:23
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:19
Publicação
24/07/2025, 03:24
Petição
23/07/2025, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Designo o dia 21/08/2025, às 14h., para audiência de instrução e julgamento, com realização na modalidade presencial, solenidade na qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (de representante da sucessão, no caso do réu) e ouvidas as testemunhas arroladas na petições do evento 59, PET1 e evento 239, PET1.
Intimem-se, inclusive com a advertência de que trata o artigo 385, § 1º, do CPC.
A intimação das testemunhas arroladas fica ao encargo dos advogados das partes que as arrolaram, nos termos do disposto no artigo 455 do CPC.
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
22/07/2025, 17:24
Expedição de documento (Carta)
22/07/2025, 17:23
Expedição de documento (Carta)
22/07/2025, 17:22
Expedida/certificada
22/07/2025, 15:41
Expedida/certificada
22/07/2025, 15:41
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
22/07/2025, 15:39
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/07/2025, 15:38
Mero expediente
22/07/2025, 14:38
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 12:08
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:10
Petição
17/07/2025, 16:11
Petição
30/06/2025, 14:27
Publicação
26/06/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
RÉU: RENATO PAULO DALL AGNOL JUNIOR (Sucessão)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
RÉU: CLAUDIA CRISTINA GUEDES
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: RENATA DALL AGNOL HERRERA
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
RÉU: LUCAS GUEDES DALL AGNOL
ADVOGADO(A): Betina Marc (OAB RS052428)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (OAB RS017407)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Em prosseguimento à determinação de que trata o evento 224, DESPADEC1, defiro a produção de prova oral requerida pelo autor no evento 228, PET1, devendo as partes confirmarem as testemunhas anteriormente arroladas nas petições do evento 59, PET1 e evento 138, DOC1.
Intimem-se.
Após, efetue-se nova conclusão para a designação da audiência, na qual serão tomados os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2025, 17:12
Mero expediente
24/06/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 12:09
Petição
23/06/2025, 15:19
Publicação
30/05/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Regularizada a representação processual dos demandados, diga o autor sobre o prosseguimento, em prazo de quinze dias.
Intime-se.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 12:05
Petição
27/05/2025, 20:13
Petição
21/05/2025, 12:54
Petição
21/05/2025, 12:53
Publicação
21/05/2025, 03:36
Petição
20/05/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000646-87.2019.8.21.0004/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO
AUTOR: RICARDO KARAM KALIL
ADVOGADO(A): JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS (OAB RS022120)
ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 18/04/2025 - Juntada de mandado cumprido em parte
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 20:35
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:19
Documento (Mandado)
18/04/2025, 18:14
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2025, 17:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/12/2024, 10:03
Petição
09/12/2024, 11:00
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 14:50
Mero expediente
22/11/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 12:06
Petição
19/11/2024, 15:49
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 15:04
Petição
31/10/2024, 14:15
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2024, 16:24
Documento (Carta)
06/10/2024, 09:27
Documento (Carta)
06/10/2024, 09:27
Expedição de documento (Carta)
26/08/2024, 18:04
Expedição de documento (Carta)
26/08/2024, 18:04
Expedição de documento (Carta)
26/08/2024, 18:03
Ato ordinatório
16/08/2024, 16:36
Petição
15/08/2024, 11:04
Documento (Carta)
15/08/2024, 08:17
Expedida/certificada
14/08/2024, 17:09
Petição
14/08/2024, 15:07
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Ato ordinatório
25/07/2024, 15:28
Mero expediente
24/07/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 15:48
Petição
23/07/2024, 14:37
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Petição
17/07/2024, 13:04
Confirmada
17/07/2024, 13:04
Documento (Carta)
16/07/2024, 08:32
Expedida/certificada
11/07/2024, 13:47
Expedida/certificada
11/07/2024, 13:47
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
11/07/2024, 13:46
Mero expediente
11/07/2024, 12:26
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 12:04
Petição
11/07/2024, 10:33
Petição
02/07/2024, 17:08
Expedição de documento (Carta)
02/07/2024, 12:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/07/2024, 12:27
Expedida/certificada
02/07/2024, 12:15
Mero expediente
02/07/2024, 09:32
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 11:41
Petição
17/06/2024, 15:16
Confirmada
17/06/2024, 15:16
Documento (Carta)
15/06/2024, 08:58
Petição
10/06/2024, 16:29
Expedida/certificada
07/06/2024, 10:53
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
07/06/2024, 10:51
Mero expediente
06/06/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 11:59
Petição
06/06/2024, 11:42
Documento (Certidão)
15/05/2024, 14:38
Confirmada
09/05/2024, 23:59
Expedição de documento (Carta)
29/04/2024, 13:53
Expedição de documento (Carta)
29/04/2024, 13:52
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/04/2024, 13:50
Expedida/certificada
29/04/2024, 13:26
Mero expediente
29/04/2024, 11:18
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 17:42
Petição
24/04/2024, 17:24
Petição
23/04/2024, 11:13
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2024, 17:55
Expedida/certificada
25/03/2024, 17:55
Outras Decisões
25/03/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 15:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
22/03/2024, 20:34
Mudança de Assunto Processual
22/03/2024, 20:33
Decurso de Prazo
12/12/2023, 01:07
Petição
20/11/2023, 14:23
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 11:47
Declaração de competência em conflito
07/11/2023, 11:47
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 12:39
Petição
14/02/2023, 18:39
Petição
13/02/2023, 15:42
Confirmada
24/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2023, 09:12
Mero expediente
14/01/2023, 09:12
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 11:41
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
06/10/2022, 11:41
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 18:40
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 10:10
de Mediação (realizada; Mediador(a))
05/10/2022, 10:04
Decurso de Prazo
05/10/2022, 01:19
Petição
28/09/2022, 17:13
Confirmada
19/09/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
09/09/2022, 16:30
de Mediação (designada; Mediador(a))
09/09/2022, 16:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2022, 16:22
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 13:48
Expedida/certificada
09/09/2022, 13:47
Expedida/certificada
09/09/2022, 13:47
de Conciliação (designada; Juiz(a))
09/09/2022, 13:45
Outras Decisões
08/09/2022, 14:08
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 14:36
Petição
09/06/2022, 11:05
Confirmada
09/06/2022, 11:04
Expedida/certificada
06/06/2022, 23:27
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 14:11
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:38
Confirmada
17/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2022, 17:33
Mero expediente
07/01/2022, 17:33
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 17:32
Petição
19/10/2021, 09:50
Confirmada
25/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2021, 18:37
Petição
03/09/2021, 14:42
Confirmada
14/08/2021, 23:59
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 14:52
Petição
10/08/2021, 10:34
Confirmada
10/08/2021, 10:34
Expedida/certificada
04/08/2021, 15:17
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 17:47
Petição
02/06/2021, 12:40
Documento (Certidão)
13/05/2021, 03:57
Documento (Certidão)
11/05/2021, 13:19
Documento (Certidão)
08/05/2021, 13:57
Documento (Certidão)
04/05/2021, 13:53
Documento (Certidão)
02/05/2021, 16:09
Documento (Certidão)
29/04/2021, 18:36
Documento (Certidão)
29/04/2021, 09:29
Confirmada
21/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2021, 19:22
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 14:46
Petição
06/04/2021, 11:07
Confirmada
15/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2021, 00:55
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 15:45
Petição
25/02/2021, 16:27
Decurso de Prazo
25/02/2021, 01:02
Petição
23/02/2021, 21:02
Confirmada
31/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
21/01/2021, 21:17
Mero expediente
21/01/2021, 21:17
Conclusão (para despacho)
11/12/2020, 16:44
Petição
10/12/2020, 17:12
Confirmada
19/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2020, 10:04
Decurso de Prazo
05/11/2020, 01:13
Petição
04/11/2020, 15:48
Documento (Mandado)
13/10/2020, 14:18
Mandado
06/10/2020, 15:57
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2020, 15:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/10/2020, 10:10
Petição
01/10/2020, 14:54
Confirmada
01/10/2020, 14:54
Expedida/certificada
27/09/2020, 18:09
Ato ordinatório
27/09/2020, 18:08
Petição
21/09/2020, 16:49
Expedida/certificada
17/09/2020, 23:59
Documento (Mandado)
17/09/2020, 17:22
Mandado
11/09/2020, 16:43
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2020, 16:43
Petição
09/09/2020, 10:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/09/2020, 10:06
Expedida/certificada
04/09/2020, 17:16
Ato ordinatório
04/09/2020, 17:15
Documento (Certidão)
04/09/2020, 17:14
Mero expediente
01/09/2020, 02:01
Conclusão (para decisão)
25/08/2020, 18:49
Petição
25/08/2020, 16:09
Confirmada
12/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2020, 08:48
Recebimento
29/07/2020, 03:02
Conclusão (para decisão)
28/07/2020, 21:37
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:37
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:35
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:34
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:34
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:32
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:32
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:31
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:30
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:29
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:28
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:27
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:25
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:24
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:23
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:22
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:21
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:20
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:19
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:19
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 21:18
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)