Procedimento Comum Cível 5026163-76.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5026163-76.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

22/08/2024, 23:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CSL2CIV -> CCALC

09/08/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/08/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:43

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50261637620198210010/TJRS

17/06/2024, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50261637620198210010/TJRS

28/03/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CÁSSIA DA ROSA VIELMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB RS045100) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5026163-76.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

25/10/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2023, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CÁSSIA DA ROSA VIELMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB RS045100) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5026163-76.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CSL2CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50261637620198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50261637620198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(26)