Procedimento do Juizado Especial Cível 5015387-48.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.489,40

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ARMANDO LUTZ

CPF 268.***.***-49

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Reu

Advogados / Representantes

ROGERS ALEXANDER BOFF

OAB/RS 114678•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL

OAB/RS 048190•Representa: ATIVO

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 21:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> NHO1JE

19/03/2024, 14:59

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

19/03/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/03/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00</b>

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ

26/01/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 639

25/01/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 15:16

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:23

SENTENÇA

•13/10/2023, 14:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/07/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:31

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