Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000743-46.2018.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NOERICA DA ROSA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ

OAB/RS 057384·CPF·Representa: Autor

JORGE SANDI MADRUGA

OAB/RS 068778·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:16

Outras Decisões

26/06/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:52

Petição

02/06/2025, 09:55

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:36

Petição

20/05/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000743-46.2018.8.21.0126/RS RELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA REQUERENTE: NOERICA DA ROSA LOPES ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) ADVOGADO(A): JORGE SANDI MADRUGA (OAB RS068778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 20:37

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 14:29

Trânsito em julgado

16/05/2025, 14:29

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:10

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:16

Outras Decisões

26/06/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:52

Petição

02/06/2025, 09:55

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 03:36

Petição

20/05/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000743-46.2018.8.21.0126/RS RELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA REQUERENTE: NOERICA DA ROSA LOPES ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) ADVOGADO(A): JORGE SANDI MADRUGA (OAB RS068778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 20:37

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 14:29

Trânsito em julgado

16/05/2025, 14:29

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:10

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição

10/04/2025, 08:53

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/02/2025, 18:54

Incompetência

18/02/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:25

Petição

14/02/2025, 09:31

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:50

Petição

28/11/2024, 15:04

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição

12/11/2024, 14:51

Documento (Certidão)

12/11/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 12:12

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 08:18

Recebimento

12/11/2024, 01:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 01:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2024, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2020, 02:18

Documento (Certidão)

09/01/2020, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

03/01/2020, 17:30

Petição (Contra-razões)

03/01/2020, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 16:23

Sem efeito suspensivo

27/11/2019, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2019, 00:20

Petição (Recurso inominado)

18/10/2019, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2019, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2019, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2019, 19:47

Improcedência

15/10/2019, 13:06

Conclusão (para julgamento)

04/10/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2019, 10:17

Julgamento em Diligência

24/09/2019, 18:51

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 12:08

Mero expediente

05/09/2019, 12:16

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2019, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2018, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 20:05

Mero expediente

03/12/2018, 10:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2018, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2018, 00:00

Petição (Contestação)

06/09/2018, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2018, 19:35

Liminar

18/07/2018, 10:55

Distribuição (sorteio)

13/06/2018, 19:49