Execução Fiscal 5020124-02.2020.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5020124-02.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CELIA VIEIRA DAMASIO (EXECUTADO) APELADO: BRENO ALLEM WIETHOLTER (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: SUCESSAO DE HELMUTH ULRICH PETROLL (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) APELADO: PEDRO RISSO BELMONTE (EXECUTADO) APELADO: ROBERTO PETROLL (EXECUTADO) APELADO: SUCESSAO ROLAND ROBERTO WALTER PETROLL (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): José Aldrovando Machado Rodrigues (OAB RS022929) ADVOGADO(A): Maria Gladis dos Santos (OAB RS022229) APELADO: ROWENA BETINA PETROLL RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: TURISCAR DO BRASIL S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERNESTO WALTER FLOCKE HACK (OAB RS019585) INTIMADO: EUGENIO EMILIO PETROLL (INTIMADO) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.935 RI SÃO LEOPOLDO (INTIMADO) INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.662 RI SÃO LEOPOLDO (INTIMADO) INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.989 RI SÃO LEOPOLDO (INTIMADO) INTIMADO: MARIA TEREZA CARLAN WIETHOLTER (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5020124-02.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(11)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167

Expedição de mandado - CM0033

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2025 14:57:10)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

Todas as movimentações(169)