Embargos à Execução Fiscal 5000549-20.2017.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Feliz

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

ADEMIR JOSE FRANK

Autor

CARLA PAULA RASCHE FRANK

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉ SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Autor

SERGIO JOSE ARNOLDO

OAB/RS 024753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 18:58

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:38

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:27

Publicação

04/08/2025, 03:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000549-20.2017.8.21.0146/RS EMBARGANTE: CARLA PAULA RASCHE FRANK ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) EMBARGANTE: ADEMIR JOSE FRANK (Sucessão) ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o executado teve sua dívida baixada pela parte exequente através de processo administrativo interno, conforme extrato do contribuinte em anexo (evento 40, DOC2), decorre a extinção da certidão de dívida ativa que serviu de fundamento ao processo de execução. Diante do exposto, arquive-se, com baixa.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:06

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:49

Publicação

08/07/2025, 03:33

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 18:58

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:38

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:00

Publicação

04/08/2025, 03:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000549-20.2017.8.21.0146/RS EMBARGANTE: CARLA PAULA RASCHE FRANK ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) EMBARGANTE: ADEMIR JOSE FRANK (Sucessão) ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o executado teve sua dívida baixada pela parte exequente através de processo administrativo interno, conforme extrato do contribuinte em anexo (evento 40, DOC2), decorre a extinção da certidão de dívida ativa que serviu de fundamento ao processo de execução. Diante do exposto, arquive-se, com baixa.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:06

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:49

Publicação

08/07/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000549-20.2017.8.21.0146/RS EMBARGANTE: CARLA PAULA RASCHE FRANK ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) EMBARGANTE: ADEMIR JOSE FRANK (Sucessão) ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica intimada a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para que cumpra o determinado no evento 22, RELVOTO2. Intimações agendadas.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:14

Publicação

21/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000549-20.2017.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI EMBARGANTE: CARLA PAULA RASCHE FRANK ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) EMBARGANTE: ADEMIR JOSE FRANK (Sucessão) ADVOGADO(A): SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A): André Sperb (OAB RS054311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 11/02/2025 - Recebimento - TRF

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 20:41

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:23

Recebimento

11/02/2025, 21:25

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2024, 13:39

Mudança de Assunto Processual

25/09/2024, 13:38

Mudança de Classe Processual

25/09/2024, 13:34

Recebimento

10/09/2024, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 13:16

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 22:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:00

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Recebimento

17/07/2024, 04:05

Definitivo

16/07/2024, 14:22

Baixa Definitiva

16/07/2024, 14:22

Expedida/certificada

16/07/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:07

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/07/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:13

Recebimento

13/03/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 12:10

Recebimento

11/07/2022, 15:00

Recebimento

04/02/2021, 10:32

Recebimento

13/11/2020, 14:19

Recebimento

20/10/2020, 13:46

Recebimento

19/10/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 13:12

Recebimento

15/10/2020, 15:46

Recebimento

15/10/2020, 15:46

Recebimento

27/09/2019, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2019, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 15:22

Recebimento

14/08/2019, 16:53

Procedência em Parte

14/08/2019, 09:08

Recebimento

09/08/2019, 16:51

Recebimento

09/08/2019, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 11:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 09:07

Recebimento

27/06/2019, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2019, 08:34

Recebimento

31/10/2018, 17:38

Recebimento

30/10/2018, 16:41

Conclusão (para julgamento)

22/10/2018, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 09:27

Recebimento

09/10/2018, 09:42

Recebimento

03/04/2018, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2018, 10:56

Recebimento

16/01/2018, 09:59

Recebimento

15/01/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2017, 14:15

Recebimento

01/09/2017, 09:36

Recebimento

31/08/2017, 17:04

Recebimento

30/08/2017, 16:27

Recebimento

29/08/2017, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 09:34

Recebimento

09/08/2017, 14:30

Recebimento

12/06/2017, 17:19

Recebimento

12/06/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 09:01

Recebimento

31/05/2017, 13:18

Apensamento

30/05/2017, 13:36

Recebimento

30/05/2017, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00