Agravo em Recurso Especial 5020124-02.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.162,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

SUCESSAO DE HELMUTH ULRICH PETROLL

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

EUGENIO EMILIO PETROLL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 05:40

Conheço do agravo de HELMUTH ULRICH PETROLL - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2024, 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:02

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:36

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 05:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:20

19/12/2024, 05:40

Conheço do agravo de HELMUTH ULRICH PETROLL - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2024, 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:02

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30

Sentença

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30

Acórdão

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30