Embargos à Execução 5016324-81.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ITAMAR LUIZ MARIANI

CPF

Autor

MAVILDA TERESINHA MARIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GONCALVES ABAD

OAB/RS 121489·Representa: Autor

ALINE MACHADO KUNS

OAB/RS 128786·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 95958·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 095958·CPF·Representa: Autor

LUCAS GONCALVES ABAD

OAB/RS 121489·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS GONCALVES ABAD

OAB/RS 121489·Representa: Autor

ALINE MACHADO KUNS

OAB/RS 128786·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 95958·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 095958·CPF·Representa: Autor

LUCAS GONCALVES ABAD

OAB/RS 121489·Representa: Réu

ALINE MACHADO KUNS

OAB/RS 128786·CPF·Representa: Réu

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 95958·CPF·Representa: Réu

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 095958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:33

Trânsito em julgado

19/12/2025, 17:32

Petição

11/12/2025, 01:09

Petição

25/11/2025, 00:45

Publicação

18/11/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016324-81.2025.8.21.0021/RS EMBARGANTE: ITAMAR LUIZ MARIANI ADVOGADO(A): ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB RS095958) EMBARGADO: MAVILDA TERESINHA MARIANI ADVOGADO(A): ALINE MACHADO KUNS (OAB RS128786) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES ABAD (OAB RS121489) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução, com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea 'a', do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR A NULIDADE DA EXECUÇÃO por ausência de título executivo válido 5003562-33.2025.8.21.0021.

17/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:14

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 06:15

Petição

17/07/2025, 15:50

Publicação

24/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016324-81.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50035623320258210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EMBARGANTE: ITAMAR LUIZ MARIANI ADVOGADO(A): ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB RS095958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:33

Trânsito em julgado

19/12/2025, 17:32

Petição

11/12/2025, 01:09

Petição

25/11/2025, 00:45

Publicação

18/11/2025, 03:19

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016324-81.2025.8.21.0021/RS EMBARGANTE: ITAMAR LUIZ MARIANI ADVOGADO(A): ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB RS095958) EMBARGADO: MAVILDA TERESINHA MARIANI ADVOGADO(A): ALINE MACHADO KUNS (OAB RS128786) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES ABAD (OAB RS121489) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução, com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea 'a', do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR A NULIDADE DA EXECUÇÃO por ausência de título executivo válido 5003562-33.2025.8.21.0021.

17/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:14

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 06:15

Petição

17/07/2025, 15:50

Publicação

24/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016324-81.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50035623320258210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EMBARGANTE: ITAMAR LUIZ MARIANI ADVOGADO(A): ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB RS095958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 14:21

Expedida/certificada

20/06/2025, 14:02

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:14

Petição

10/06/2025, 19:22

Publicação

21/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016324-81.2025.8.21.0021/RS EMBARGANTE: ITAMAR LUIZ MARIANI ADVOGADO(A): ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB RS095958) EMBARGADO: MAVILDA TERESINHA MARIANI ADVOGADO(A): ALINE MACHADO KUNS (OAB RS128786) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES ABAD (OAB RS121489) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária ao embargante, pois preenchidos os requisitos do art. 98, caput do CPC, conforme demonstrado no evento 1, DECL5. 2. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos. 3. Intime-se a parte embargada, por seus procuradores, para que se manifeste no prazo de 15 dias (art. 920, I do CPC). 4. Com o decurso do prazo, intimem-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretendem provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. O saneamento será realizado, se necessário, após a manifestação das partes. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:37

Distribuição (dependência)

14/05/2025, 16:24

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00