Agravo em Recurso Especial 5103817-64.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5103817-64.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151230/2025

25/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1151230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 809454/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0809454 - AgInt no AREsp 2813270 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00809454/2025 - AgInt no AREsp 2813270/RS

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809454/2025 - AgInt no AREsp 2813270/RS

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 25/09/2025, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 809454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

26/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910967/2025

25/09/2025, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:50

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151230/2025

Protocolizada Petição 1151230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 809454/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0809454 - AgInt no AREsp 2813270 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00809454/2025 - AgInt no AREsp 2813270/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809454/2025 - AgInt no AREsp 2813270/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 25/09/2025, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 809454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910967/2025

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