Agravo em Recurso Especial 5155531-81.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ALMERINDA MACHADO SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS AFONSO MACHADO SANTOS

CPF

TERCEIRO

IBANEZ MACHADO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS 037695·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LEAL SILVA

OAB/RS 116632·CPF·Representa: Autor

DECIO SCARAVAGLIONI

OAB/RS 022910·CPF·Representa: Autor

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALMERINDA MACHADO SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS AFONSO MACHADO SANTOS

CPF

TERCEIRO

IBANEZ MACHADO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

INES MARIA SANTOS XAVIER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS 037695·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LEAL SILVA

OAB/RS 116632·CPF·Representa: Autor

DECIO SCARAVAGLIONI

OAB/RS 022910·CPF·Representa: Autor

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:03

Conheço do agravo de ALMERINDA MACHADO SANTOS - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:03

Conheço do agravo de ALMERINDA MACHADO SANTOS - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 20:40

29/03/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2024, 12:03

Agravo

•07/10/2024, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 12:02

Acórdão

•07/10/2024, 12:02

Acórdão

•07/10/2024, 12:02

Decisão

•07/10/2024, 12:02

Decisão

•07/10/2024, 12:02