Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
ELIANE DONIDA
Autor
ENZO DONIDA ALVES
CPF
Autor
CAROLINA VIDAL GALLO
CPF
Reu
PAULO RENATO NORA
CPF
Reu
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 13449·CPF·Representa: Autor
FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES
OAB/RS 43652·CPF·Representa: Autor
FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE
OAB/RS 74192·CPF·Representa: Autor
CARINE DALL AGNO
OAB/RS 91945·CPF·Representa: Autor
FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE
OAB/RS 074192·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
09/06/2026, 18:29
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:06
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:17
Confirmada
12/04/2026, 00:18
Petição
10/04/2026, 12:03
Publicação
06/04/2026, 03:49
Petição
02/04/2026, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003354-92.2019.8.21.0010/RS
AUTOR: ENZO DONIDA ALVES
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
AUTOR: ELIANE DONIDA
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
RÉU: PAULO RENATO NORA
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: CAROLINA VIDAL GALLO
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a deliberação quanto à majoração dos honorários, intime-se o perito para ciência e eventual manifestação acerca da continuidade dos trabalhos.
Agendada a intimação eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003354-92.2019.8.21.0010/RS
AUTOR: ENZO DONIDA ALVES
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
AUTOR: ELIANE DONIDA
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
RÉU: PAULO RENATO NORA
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: CAROLINA VIDAL GALLO
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a deliberação quanto à majoração dos honorários, intime-se o perito para ciência e eventual manifestação acerca da continuidade dos trabalhos.
Agendada a intimação eletrônica.
02/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/04/2026, 22:33
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 17:53
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 17:52
Decurso de Prazo
12/08/2025, 00:14
Petição
08/08/2025, 16:26
Publicação
21/07/2025, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003354-92.2019.8.21.0010/RS RELATOR: VANESSA LILIAN DA LUZ
AUTOR: ENZO DONIDA ALVES
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
AUTOR: ELIANE DONIDA
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
RÉU: PAULO RENATO NORA
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: CAROLINA VIDAL GALLO
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 351 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 17:44
Expedida/certificada
17/07/2025, 17:28
Documento (Certidão)
17/07/2025, 17:28
Movimentação processual
17/07/2025, 17:23
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:30
Petição
29/05/2025, 16:56
Publicação
21/05/2025, 03:38
Petição
20/05/2025, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003354-92.2019.8.21.0010/RS
AUTOR: ENZO DONIDA ALVES
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
AUTOR: ELIANE DONIDA
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945)
RÉU: PAULO RENATO NORA
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: CAROLINA VIDAL GALLO
ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652)
RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
DESPACHO/DECISÃO
1 Em atenção ao ofício de evento 332, DOC1, esclareço que:
Item 02 - As partes beneficiárias da gratuidade são ENZO DONIDA ALVES, CPF: 05840720070 e ELIANE DONIDA, CPF: 02213074003;
Item 06 - A presente demanda tem por objeto acidente de trânsito que resultou na morte de Jasiel Borges Alves e, como exposto na decisão de evento 316, DOC1, há de se salientar "o considerável valor atribuído à causa (R$ 1.880.198,80), e que há mais de três anos vem se tentando a nomeação de peritos no presente feito, sem sucesso, dadas as reiteradas negativas por parte dos experts."
Ainda, como exposto pela parte autora, o processo possui "mais de 300 eventos, com inúmeros vídeos, fotografias, testemunhos, inquérito, laudos, pareceres e danos em veículos".
Evidenciada, portanto, a complexidade da causa.
Item 26 - É inviável que se exija o esgotamento das tentativas de nomeação de todos os profissionais habilitados no Banco de Peritos desde Tribunal, especialmente ao se considerar que não há, especificamente, a especialidade engenheiro de tráfego.
Em resposta a ofício (evento 166, DOC2), o CREA indicou sete peritos (CRISLAINE LIMA DOS SANTOS, GUILHERME ROCHA BITTENCOURT, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, LEONARDO ELY, PAULO DIONÍSIO ZENY RODRIGUES, PAULO ROGÉRIO MONTAGNA TEIXEIRA, RENATA ONZI CAMPEOL), sendo que todos já foram nomeados, à exceção de PAULO ROGÉRIO MONTAGNA TEIXEIRA por não ter cadastro junto ao eproc, sem sucesso.
Reitera-se que, há mais de três anos se vem tentando a nomeação de peritos, sem sucesso, havendo a recusa de oito experts.
Feitos os esclarecimentos, à unidade para dar prosseguimento ao procedimento SEI referente à majoração dos honorários, com juntada de cópia da presente decisão.
2 Intimem-se e cumpra-se.