Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/06/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
CNPJ
Autor
FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LUIZ DE CENCO
OAB/RS 43308·CPF·Representa: Autor
FABIO ROSA BATTAGLIN
OAB/RS 58265·CPF·Representa: Autor
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
OAB/RS 16578·CPF·Representa: Autor
ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
OAB/RS 16035·CPF·Representa: Autor
EDEVALDO DAITX DA ROCHA
OAB/SC 14626·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
26/06/2026, 08:48
Petição
19/05/2026, 14:30
Petição
18/05/2026, 15:40
Publicação
27/04/2026, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DE CENCO (OAB RS043308)
EXEQUENTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte executada manifestou-se (ev. 141), impugnando os critérios do cálculo apresentado. Sustenta, em síntese, que o valor total da dívida à época, R$ 451.462,38, foi objeto de penhora via SISBAJUD em 30 de outubro de 2018, e que a demora no levantamento de tais valores não pode ser a si imputada, decorrendo de disputas internas entre as próprias credoras.
Assim, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição e os argumentos apresentados pela executada, prestando os esclarecimentos necessários acerca dos critérios de cálculo utilizados, especialmente no que tange à incidência dos consectários legais sobre o valor que se encontrava garantido por penhora judicial.
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2026, 19:49
Petição
06/03/2026, 10:12
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 18:51
Petição
09/09/2025, 23:49
Petição
25/08/2025, 12:34
Publicação
19/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXECUTADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 134 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 128 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DE CENCO (OAB RS043308)
EXEQUENTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte executada manifestou-se (ev. 141), impugnando os critérios do cálculo apresentado. Sustenta, em síntese, que o valor total da dívida à época, R$ 451.462,38, foi objeto de penhora via SISBAJUD em 30 de outubro de 2018, e que a demora no levantamento de tais valores não pode ser a si imputada, decorrendo de disputas internas entre as próprias credoras.
Assim, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição e os argumentos apresentados pela executada, prestando os esclarecimentos necessários acerca dos critérios de cálculo utilizados, especialmente no que tange à incidência dos consectários legais sobre o valor que se encontrava garantido por penhora judicial.
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2026, 19:49
Petição
06/03/2026, 10:12
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 18:51
Petição
09/09/2025, 23:49
Petição
25/08/2025, 12:34
Publicação
19/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXECUTADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 134 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 128 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 17:40
Expedida/certificada
15/08/2025, 17:20
Publicação
31/07/2025, 03:45
Petição
30/07/2025, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
30/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/07/2025, 18:45
Petição
16/07/2025, 17:55
Petição
16/07/2025, 16:33
Publicação
02/07/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DE CENCO (OAB RS043308)
EXEQUENTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 13:20
Ato ordinatório
30/06/2025, 13:20
Petição
12/06/2025, 20:17
Petição
12/06/2025, 09:50
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:12
Petição
11/06/2025, 15:50
Publicação
05/06/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXEQUENTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DE CENCO (OAB RS043308)
EXEQUENTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 113 - 21/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 112 - 21/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 18:36
Expedida/certificada
03/06/2025, 18:20
Expedição de documento (Alvará)
21/05/2025, 17:01
Expedição de documento (Alvará)
21/05/2025, 17:01
Publicação
21/05/2025, 03:38
Petição
20/05/2025, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022522-78.2017.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DE CENCO (OAB RS043308)
EXEQUENTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS
ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035)
ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626)
EXECUTADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Existe em depósito, hoje, o valor de R$ 583.597,49.
Assim, nos termos da petição do ev. 102, de todo o saldo averiguado quando do efetivo cumprimento deste despacho, expeça-se alvará de 5,17% para a exequente FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -ELOS e expeça-se alvará de 94,83% para a FUNDAÇÃO CEEE.
Após, diga o credor sobre o prosseguimento.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:30
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 16:09
Petição
21/03/2025, 09:17
Confirmada
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2025, 16:27
Petição
20/02/2025, 14:11
Petição
20/02/2025, 13:56
Petição
20/02/2025, 11:50
Decurso de Prazo
12/02/2025, 03:03
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:11
Confirmada
31/01/2025, 23:59
Confirmada
30/01/2025, 23:59
Petição
22/01/2025, 17:21
Expedida/certificada
21/01/2025, 14:52
Petição
21/01/2025, 09:41
Confirmada
21/01/2025, 09:26
Expedida/certificada
20/01/2025, 17:20
Expedida/certificada
20/01/2025, 17:20
Petição
20/01/2025, 12:06
Petição
17/12/2024, 17:36
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 18:14
Petição
02/09/2024, 14:52
Petição
02/09/2024, 10:55
Confirmada
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2024, 16:55
Petição
02/08/2024, 09:37
Petição
02/08/2024, 09:27
Decurso de Prazo
02/08/2024, 00:07
Petição
01/08/2024, 15:17
Petição
29/07/2024, 16:20
Petição
29/07/2024, 15:48
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Confirmada
11/07/2024, 17:23
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2024, 16:15
Ato ordinatório
01/07/2024, 16:15
improcedência
26/06/2024, 16:45
Conclusão (para julgamento)
02/05/2024, 09:56
Petição
08/02/2024, 09:47
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 14:10
Petição
08/11/2023, 16:48
Documento (Certidão)
08/11/2023, 13:36
Petição
07/11/2023, 14:31
Confirmada
31/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 11:49
Petição
07/09/2023, 07:02
Petição
07/08/2023, 19:54
Petição
04/08/2023, 14:30
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2023, 14:28
Expedição de documento (Alvará)
12/07/2023, 15:22
Petição
04/07/2023, 17:05
Petição
03/07/2023, 17:55
Petição
26/06/2023, 22:40
Documento (Certidão)
16/06/2023, 19:30
Petição
14/06/2023, 15:01
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 18:46
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 15:14
Petição
29/05/2023, 10:09
Expedida/certificada
26/05/2023, 19:33
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 12:42
Decurso de Prazo
04/02/2023, 01:59
Petição
03/02/2023, 15:49
Petição
30/01/2023, 14:28
Confirmada
26/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/01/2023, 14:21
Documento (Outros documentos)
16/01/2023, 14:08
Petição
15/09/2022, 17:10
Petição
05/09/2022, 09:57
Petição
02/09/2022, 15:13
Confirmada
28/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2022, 14:32
Expedida/certificada
18/08/2022, 14:32
Petição
08/06/2022, 17:00
Petição
27/04/2022, 09:51
Petição
11/02/2022, 14:03
Ato ordinatório
11/02/2022, 13:30
Documento (Outros documentos)
11/10/2021, 10:08
Recebimento
28/09/2021, 03:17
Remessa (outros motivos)
27/09/2021, 18:13
Documento (Outros documentos)
27/09/2021, 18:13
Remessa (outros motivos)
13/09/2021, 08:50
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)