Recurso Especial 5334345-18.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5334345-18.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/04/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 07:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1064512/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064512 - EDcl no AgInt no REsp 2214530 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de GEORGINA BISPO SOARES, INDIA FATIMA BISPO SOARES e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2214530/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2214530/RS

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103457/2025

12/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1103457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 11:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1064512/2025 -

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1064512/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064512 - EDcl no AgInt no REsp 2214530 - Publicação prevista para 17/03/2026

Embargos de Declaração de GEORGINA BISPO SOARES, INDIA FATIMA BISPO SOARES e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2214530/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064512/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2214530/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103457/2025

Protocolizada Petição 1103457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1064512/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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