Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5130585-56.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SILVIA NEIS BLASCHKE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO BASTOS MORAES

OAB/RS 111756·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:20

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:20

Trânsito em julgado

28/07/2025, 17:19

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Publicação

21/07/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5130585-56.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: SILVIA NEIS BLASCHKE ADVOGADO(A): DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do não recolhimento do preparo, o recurso inominado é deserto; portanto, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e oportunamente dê-se baixa e arquivem-se. Diligencie-se. Intime-se.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:45

Petição

26/05/2025, 18:03

Publicação

23/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5130585-56.2024.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO REQUERENTE: SILVIA NEIS BLASCHKE ADVOGADO(A): DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/05/2025 - Juntada de certidão

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 21:45

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:46

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:20

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:20

Trânsito em julgado

28/07/2025, 17:19

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Publicação

21/07/2025, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5130585-56.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: SILVIA NEIS BLASCHKE ADVOGADO(A): DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do não recolhimento do preparo, o recurso inominado é deserto; portanto, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e oportunamente dê-se baixa e arquivem-se. Diligencie-se. Intime-se.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:45

Petição

26/05/2025, 18:03

Publicação

23/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5130585-56.2024.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO REQUERENTE: SILVIA NEIS BLASCHKE ADVOGADO(A): DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/05/2025 - Juntada de certidão

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 21:45

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

21/05/2025, 18:46

Publicação

21/05/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5130585-56.2024.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO REQUERENTE: SILVIA NEIS BLASCHKE ADVOGADO(A): DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 19/05/2025 - Juntada de certidão

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 22:16

Petição

19/05/2025, 18:20

Petição

19/05/2025, 18:20

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:32

Documento (Certidão)

19/05/2025, 17:32

Petição

16/05/2025, 16:44

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:36

Petição

23/04/2025, 20:28

Petição

23/04/2025, 11:20

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:05

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:26

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição

22/01/2025, 16:34

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:32

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 17:49

Petição

28/10/2024, 16:36

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:54

Petição

22/10/2024, 16:17

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição

25/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 16:37

Petição

20/09/2024, 18:07

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 17:15

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:10

Petição

26/08/2024, 23:02

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 16:03

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 15:14

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00