Cumprimento de sentença 5004437-29.2023.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Documento

03/07/2026, 18:27

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:56

Documento (Mandado)

23/06/2026, 18:28

Mandado

02/06/2026, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 13:37

Petição

30/04/2026, 16:47

Publicação

15/04/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004437-29.2023.8.21.0132/RS EXEQUENTE: ELOIR TEREZINHA NEULAND ADVOGADO(A): MICHEL GAMIM MOELLER (OAB RS125847) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que o pedido de reconsideração (evento 67, PED RECONSIDERAÇÃO1) da sentença extintiva (evento 60, SENT1) não procede, em vista da notória ausência de promoção do andamento da execução desde março de 2025. Neste sentido, não vejo motivos para rever a decisão de extinção (evento 60, SENT1), ainda mais considerando que o trâmite no Juizado Especial Cível deve estar pautado pela celeridade e pela existência de formas de satisfação do débito, sob pena de extinção. Outrossim, a exequente não trouxe a indicação de novos bens penhoráveis e não demonstrou a alteração no status patrimonial da parte executada, em conformidade com o enunciado número 15 aprovados na Semana Nacional dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a saber: "A nova tentativa de bloqueio de valores via Sisbajud ou o uso da ferramenta de reiteração programada para bloqueio de valores via Sisbajud (teimosinha) somente serão deferidas se houver demonstração de alteração da situação econômica a indicar possível sucesso da reiteração." Desse modo, INDEFIRO o pedido. Agendada intimação eletrônica da parte.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:19

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:17

Petição

19/12/2025, 09:03

Petição

19/12/2025, 09:01

Documento (Mandado)

10/12/2025, 08:08