Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS
REQUERENTE: ANDRESSA VAZ PAIS
ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
REQUERIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351)
ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Na ausência de novos requerimentos, baixem-se os autos eletrônicos.
Diligências legais.
11/08/2025, 00:00
Petição
07/08/2025, 22:23
Expedida/certificada
07/08/2025, 18:26
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 13:18
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:26
Publicação
11/07/2025, 03:42
Petição
10/07/2025, 20:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE: ANDRESSA VAZ PAIS
ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS
REQUERENTE: ANDRESSA VAZ PAIS
ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
REQUERIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351)
ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Na ausência de novos requerimentos, baixem-se os autos eletrônicos.
Diligências legais.
11/08/2025, 00:00
Petição
07/08/2025, 22:23
Expedida/certificada
07/08/2025, 18:26
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 13:18
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:26
Publicação
11/07/2025, 03:42
Petição
10/07/2025, 20:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE: ANDRESSA VAZ PAIS
ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 18:45
Expedida/certificada
09/07/2025, 18:28
Petição
02/07/2025, 09:42
Publicação
18/06/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351)
ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:37
Expedida/certificada
16/06/2025, 14:20
Decurso de Prazo
05/06/2025, 00:19
Publicação
21/05/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE: ANDRESSA VAZ PAIS
ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 22:16
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:32
Petição
08/05/2025, 20:15
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 17:12
Mero expediente
13/03/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 16:46
Petição
24/02/2025, 16:37
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:03
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 16:25
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:24
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 17:25
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 09:59
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:40
Documento (Certidão)
15/05/2024, 18:13
Confirmada
13/05/2024, 23:59
Remessa
03/05/2024, 17:14
Mero expediente
03/05/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 11:18
Petição
22/03/2024, 15:07
Expedida/certificada
22/03/2024, 14:41
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:03
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 16:52
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Petição
28/11/2023, 17:11
Petição
27/11/2023, 21:07
Remessa
27/11/2023, 14:45
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:45
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
24/11/2023, 16:26
Recebimento
24/11/2023, 12:32
Comunicação eletrônica
20/10/2023, 16:15
Petição
19/07/2023, 16:21
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2023, 13:58
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:20
Petição
03/07/2023, 23:01
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Petição
04/06/2023, 22:34
Confirmada
04/06/2023, 22:34
Petição
02/06/2023, 17:35
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:50
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:50
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:50
Expedida/certificada
01/06/2023, 16:49
Documento (Acórdão)
01/06/2023, 13:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2023, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANDRESSA VAZ PAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO
RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781) ADVOGADO(A): FELIPE MAXWELL BRANCO STONA (OAB SC068259) ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
12/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2023, 14:43
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:07
Petição
08/05/2023, 16:35
Petição
05/05/2023, 16:01
Petição
05/05/2023, 11:43
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 12:16
Petição
25/04/2023, 18:50
Petição
24/04/2023, 09:23
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Petição
07/04/2023, 20:42
Confirmada
07/04/2023, 20:42
Expedida/certificada
04/04/2023, 15:01
Expedida/certificada
04/04/2023, 15:01
Expedida/certificada
04/04/2023, 15:01
Expedida/certificada
04/04/2023, 15:01
Documento (Acórdão)
04/04/2023, 13:08
Provimento
30/03/2023, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANDRESSA VAZ PAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE
RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RICHARD DA SILVEIRA MAICA (OAB RS089061) ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031542-88.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 304) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
09/03/2023, 00:00
Expedida/certificada
08/03/2023, 13:57
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 08:17
Petição
07/02/2023, 19:15
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2023, 13:42
Remessa (em grau de recurso)
10/01/2023, 16:59
Petição
26/12/2022, 11:36
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição
19/12/2022, 18:08
Expedida/certificada
12/12/2022, 18:23
Expedida/certificada
12/12/2022, 18:23
Petição
12/12/2022, 16:56
Documento (Certidão)
07/12/2022, 14:43
Documento (Certidão)
04/12/2022, 18:23
Confirmada
18/11/2022, 23:59
Petição
14/11/2022, 16:44
Confirmada
14/11/2022, 16:44
Petição
10/11/2022, 14:29
Petição
09/11/2022, 14:11
Confirmada
09/11/2022, 14:11
Expedida/certificada
08/11/2022, 18:21
Expedida/certificada
08/11/2022, 18:21
Conclusão (para julgamento)
08/11/2022, 17:43
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 15:28
Petição
06/10/2022, 15:08
Confirmada
06/10/2022, 15:08
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:36
Petição
29/09/2022, 10:41
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição
19/09/2022, 10:25
Petição
16/09/2022, 20:34
Petição
14/09/2022, 15:14
Confirmada
14/09/2022, 15:14
Expedida/certificada
14/09/2022, 09:30
Recebimento
24/08/2022, 19:00
Documento (Outros documentos)
24/08/2022, 18:54
Petição (Replica)
24/08/2022, 15:20
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
24/08/2022, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 00:00
Petição (Contestação)
28/07/2022, 19:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)