Agravo de Instrumento 5379082-09.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5379082-09.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EVA ELOI PETRY ALEGRE ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) AGRAVADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: REJANE MARIA PETRY ALEGRE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5379082-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Todas as movimentações(93)

legal