Execução de Título Extrajudicial 5004607-47.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEnsino Fundamental e MédioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ

Autor

MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Autor

FRANCISELEN SANTOS DRESCH

OAB/RS 135654·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI

OAB/RS 99286·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI

OAB/RS 099286·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Autor

FRANCISELEN SANTOS DRESCH

OAB/RS 135654·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI

OAB/RS 99286·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI

OAB/RS 099286·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914·CPF·Representa: Réu

FRANCISELEN SANTOS DRESCH

OAB/RS 135654·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI

OAB/RS 99286·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI

OAB/RS 099286·CPF·Representa: Réu

ANA RUTE SANTOS DE QUADROS

OAB/RS 105741·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 17:30

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:10

Petição

08/05/2026, 18:01

Publicação

30/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 23/04/2026 - PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:23

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:47

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2026, 11:01

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:11

Petição

23/04/2026, 19:30

Publicação

15/04/2026, 03:15

Publicação

15/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:09

Todas as movimentações(180)

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 17:30

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:10

Petição

08/05/2026, 18:01

Publicação

30/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:16

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 23/04/2026 - PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:23

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:47

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2026, 11:01

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:11

Petição

23/04/2026, 19:30

Publicação

15/04/2026, 03:15

Publicação

15/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Caxias do Sul. A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 13/04/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:17

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:00

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

13/04/2026, 13:59

Publicação

31/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora, por termo nos autos, do veículo indicado na petição do Ev. 158, na forma do artigo 845, §1º, do CPC, efetivada no evento 166. Cumpre registar que a alegação da executada de que o veículo é utilizado para sua "locomoção diária" não encontra amparo em nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade listadas na legislação. A proteção legal conferida a veículos está restrita à situação descrita no inciso V, do artigo 833, do CPC, que considera impenhoráveis os "instrumentos, os outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado". Diante da manifestação da exequente do evento 158, determino a expeça-se de mandado de avaliação do veículo. Intime-se a executada da penhora, na pessoa de seu procurador constituído. Caxias do Sul, 27 de março de 2026.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:26

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 13:36

Petição

17/03/2026, 20:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 07:22

Petição

04/12/2025, 17:59

Publicação

19/11/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 14/11/2025 - PETIÇÃO

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 19:26

Expedida/certificada

17/11/2025, 18:58

Petição

14/11/2025, 14:02

Petição

12/11/2025, 09:53

Publicação

12/11/2025, 03:15

Publicação

11/11/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 10/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 14:56

Expedida/certificada

10/11/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Dê-se vista ao exequente da consulta no Renajud do evento 146. Incumbe à exequente especificar sobre qual veículo objetiva a penhora, juntando a certidão expedida pelo DETRAN, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, e a avaliação pela Tabela FIPE, nos termos do art. 871, inc. IV, do CPC. 2. Considerando que a execução não está garantida, defiro o requerimento do Evento, para a inclusão do nome do executado no SERASAJUD, com fundamento no artigo 782, § 3º e § 5º do CPC. O exequente deverá observar o previsto no § 4º do artigo acima referido. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem manifestação, proceda-se à baixa, facultada a reativação, observado o disposto no § 4º do art. 921 do CPC.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 19:08

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 15:06

Petição

08/07/2025, 17:11

Petição

03/07/2025, 12:40

Publicação

02/07/2025, 02:56

Publicação

02/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 30/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 26/06/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:52

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:34

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2025, 14:13

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:12

Expedida/certificada

30/06/2025, 12:56

Petição

26/06/2025, 14:00

Publicação

26/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) ATO ORDINATÓRIO Informe a ré os dados bancários para expedição do alvará deferido.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 12:01

Petição

23/06/2025, 16:14

Publicação

02/06/2025, 03:16

Petição

30/05/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): FRANCISELEN SANTOS DRESCH (OAB RS135654) ADVOGADO(A): GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB RS099286) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Foi bloqueado o valor de R$2.148,66, junto à Caixa Econômica Federal, conforme a consulta do evento 103, DOC1. Considerando que, por meio do contracheque e do extrato bancário juntados no evento 119, a executada comprovou que o valor bloqueado é proveniente de salário, acolho a impenhorabilidade arguida nos Eventos 109 e 119, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do CPC. Expeça-se alvará em favor da executada para o levantamento do valor bloqueado no evento 103. 2. Não há que se falar em suspensão desta execução, visto que os embargos à execução não foram recebidos, conforme a decisão do evento 86, DOC1. 3. Prejudicada a alegação de excesso de execução, visto que se trata de matéria que deveria ter sido arguida em sede de embargos à execução, na forma do artigo 917, inciso III, do CPC. 4. Dê-se vista à exequente da proposta de acordo apresentada no Evento 119. 4. Diga a exequente se tem interesse na realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. 5. Caso a exequente manifeste interesse na realização da audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC. Intimem-se. Caxias do Sul, 29 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 15:19

Petição

29/05/2025, 13:55

Petição

23/05/2025, 16:26

Petição

22/05/2025, 21:16

Publicação

21/05/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004607-47.2021.8.21.0010/RS EXECUTADO: MIRIAM CLAUNESA DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A): ANA RUTE SANTOS DE QUADROS (OAB RS105741) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Foi bloqueado valor em nome da executada na Caixa Econômica Federal, entre 06 a 08 de maio de 2025, conforme a consulta do evento 103, DOC1. O extrato juntado no evento 109, DOC3 é referente ao período de 26/04/2025 a 30/04/2025, ou seja, anterior á efetivação do bloqueio. Assim, oportunizo a intimação da executada para juntar aos autos extrato bancário comprovando que o bloqueio efetivado na Caixa Econômica Federal é decorrente de verba salarial, no prazo de 05 dias. Com a juntada aos autos da manifestação da executada, retornem os autos à conclusão para a apreciação da impenhorabilidade argiuda no Evento 109. Caxias do Sul, 19 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:35

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:52

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:04

Petição

13/05/2025, 20:45

Confirmada

09/05/2025, 08:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 19:35

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 09:51

Petição

29/08/2024, 14:11

Petição

18/08/2024, 19:49

Confirmada

08/08/2024, 01:20

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:25

Petição

05/08/2024, 09:11

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Confirmada

19/07/2024, 00:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 17:43

Petição

12/06/2024, 12:33

Petição

10/06/2024, 21:07

Confirmada

06/06/2024, 07:50

Expedida/certificada

05/06/2024, 12:37

Decurso de Prazo

04/06/2024, 02:33

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:53

Documento (Certidão)

09/05/2024, 19:05

Petição

07/05/2024, 23:56

Documento (Certidão)

04/05/2024, 12:51

Documento (Certidão)

02/05/2024, 14:35

Documento (Mandado)

11/04/2024, 11:22

Mandado

09/04/2024, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2024, 14:54

Petição

13/03/2024, 11:27

Confirmada

23/02/2024, 04:04

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:16

Documento (Mandado)

22/02/2024, 14:12

Mandado

16/02/2024, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 07:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2024, 10:04

Petição

08/02/2024, 09:43

Confirmada

10/01/2024, 01:47

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:51

Petição

27/09/2023, 15:57

Confirmada

08/09/2023, 05:01

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:30

Documento (Mandado)

06/09/2023, 16:36

Mandado

29/08/2023, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 18:38

Petição

28/08/2023, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2023, 10:05

Confirmada

04/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:34

Ato ordinatório

03/08/2023, 15:34

Petição

29/06/2023, 13:12

Confirmada

09/06/2023, 16:04

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:53

Documento (Mandado)

23/05/2023, 15:08

Mandado

10/01/2023, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2023, 18:41

Petição

29/11/2022, 10:33

Confirmada

14/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

14/11/2022, 10:05

Petição

07/11/2022, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2022, 10:08

Petição

01/11/2022, 11:39

Confirmada

26/10/2022, 13:48

Expedida/certificada

25/10/2022, 09:09

Ato ordinatório

25/10/2022, 09:09

Petição

22/09/2022, 09:31

Confirmada

01/09/2022, 11:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:16

Documento (Mandado)

22/08/2022, 18:42

Mandado

30/06/2022, 21:38

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2022, 21:38

Petição

13/06/2022, 10:18

Petição

10/06/2022, 11:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2022, 10:07

Confirmada

03/06/2022, 14:46

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:14

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:14

Mero expediente

14/04/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 16:36

Petição

05/01/2022, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2021, 10:00

Documento (Carta)

23/12/2021, 08:39

Expedição de documento (Carta)

07/12/2021, 10:58

Petição

01/10/2021, 10:59

Confirmada

13/09/2021, 10:32

Expedida/certificada

10/09/2021, 13:13

Ato ordinatório

10/09/2021, 13:13

Petição

26/07/2021, 16:02

Documento (Certidão)

13/07/2021, 23:48

Confirmada

06/07/2021, 11:17

Expedida/certificada

30/06/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 08:41

Petição

17/03/2021, 15:41

Confirmada

12/03/2021, 10:53

Expedida/certificada

08/03/2021, 10:42

Distribuição (sorteio)

24/02/2021, 14:35

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00