Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003117-24.2019.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 11/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003117-24.2019.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 177 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
Evento 176 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 14:50
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:17
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:17
Enviada ao Tribunal
31/10/2025, 20:16
Preparada para Envio
30/10/2025, 19:34
Mudança de Classe Processual
16/09/2025, 09:32
Petição
07/08/2025, 21:45
Petição
17/07/2025, 18:55
Petição
17/07/2025, 16:55
Publicação
17/07/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003117-24.2019.8.21.0086/RS
AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença contra Fazenda Pública.
Considerando a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS (evento 157), HOMOLOGO os cálculos para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme requerido pela parte autora no evento 162, no percentual de 20% das parcelas vencidas, em favor do procurador da parte autora, mediante a juntada do respectivo contrato no prazo de 15 dias.
Expeçam-se as requisições de pagamento (RPV/Precatório), observando-se o destaque dos honorários contratuais.
Após, aguarde-se o pagamento das requisições.
Com o depósito dos valores, expeçam-se os respectivos alvarás.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 16:49
Petição
22/05/2025, 10:43
Publicação
21/05/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003117-24.2019.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA
AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 15/04/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 22:21
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:36
Petição
15/04/2025, 11:42
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2025, 13:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2025, 13:04
Remessa (outros motivos)
28/02/2025, 08:34
Recebimento
25/02/2025, 14:20
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
APELADO: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Martins da Silva (OAB RS077099) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5003117-24.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA