Execução Fiscal 5000069-54.2011.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 19.647,13

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SAAID KAMEL SALHA

CPF

Reu

SILVERIO DE QUADROS MOURA

CPF

Reu

MOACIR LUIS TENCONI

CPF

Reu

GENESIS PAPEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/03/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/01/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/11/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:48

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/03/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 11:26

29/01/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/11/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

31/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 13:00

Outras decisões

06/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 06:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/06/2024, 22:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000695420118210113.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SAAID KAMEL SALHA EXECUTADO: SILVERIO DE QUADROS MOURA EXECUTADO: MOACIR LUIS TENCONI EXECUTADO: GENESIS PAPEIS LTDA Local: Nonoai Data: 24/04/2024 EDITAL Nº 10059235178 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 50000695420118210113. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SILVERIO DE QUADROS MOURA, MOACIR LUIS TENCONI, GENESIS PAPEIS LTDA E SAAID KAMEL SALHA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SAAID KAMEL SALHA, CPF: 01914621956 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 19.647,13, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 11/21186, datado de 26/05/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA DE NONOAI>>, 24/04/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-54.2011.8.21.0113/RS

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 17:02

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/04/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/03/2024, 20:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

24/03/2024, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000695420118210113.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SAAID KAMEL SALHA EXECUTADO: SILVERIO DE QUADROS MOURA EXECUTADO: MOACIR LUIS TENCONI EXECUTADO: GENESIS PAPEIS LTDA Local: Nonoai Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056049338 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 50000695420118210113. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SILVERIO DE QUADROS MOURA, MOACIR LUIS TENCONI e GENESIS PAPEIS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MOACIR LUIS TENCONI, CPF: 387.105.109-82 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 19.647,13, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 11/21186, datado de 26/05/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Nonoai, 08/03/2024. SERVIDOR(A): MARAJOIS STREHER. JUIZ(A): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-54.2011.8.21.0113/RS

12/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

08/03/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

08/07/2023, 10:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV

01/08/2022, 14:15

Juntada de íntegra do processo

01/08/2022, 14:15

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC

30/05/2022, 10:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/04/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:49