Execução Fiscal 5007980-40.2018.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.107,19

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ

Autor

ARTEMIA HOPPE WINK

Reu

LUIZ CARLOS MORESCO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS MORESCO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

ANNY GUNDEL DESCONZI

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

ANNY GUNDEL DESCONZI

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

MAX GUNDEL

OAB/RS 024627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

31/12/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS MORESCO)

31/12/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS MORESCO & CIA LTDA)

31/12/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:21

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

09/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/08/2024, 13:56

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:40

21/01/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

31/12/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS MORESCO)

31/12/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS MORESCO & CIA LTDA)

31/12/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:21

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

09/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/05/2024, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50079804020188210027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: LUIZ CARLOS MORESCO EXECUTADO: LUIZ CARLOS MORESCO & CIA LTDA EXECUTADO: ARTEMIA HOPPE WINK Local: Santa Maria Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056031399 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50079804020188210027. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA MARIA e RÉ(U) LUIZ CARLOS MORESCO, CPF: 75468719053 e ARTEMIA HOPPE WINK. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 20.107,19, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santa Maria, RS, 08/03/2024. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007980-40.2018.8.21.0027/RS & CIA LTDA

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

08/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:33

Juntada de íntegra do processo

24/01/2023, 17:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

24/01/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 16:33

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23

DESPACHO

•24/01/2023, 17:23