Execução Fiscal 5002706-19.2020.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.360,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

CNPJ

Autor

LUIS DOMINGOS DA ROSA RIGOL

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO BORGES NUNES

OAB/RS 117508·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO PEDROSO BERRIEL

OAB/RS 037174·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CHUMA BATISTELLA

OAB/RS 112527·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA

OAB/RS 101097·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 74

09/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

14/01/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

15/09/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:58

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50027061920208210062/TJRS

09/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(77)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 74

09/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

14/01/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:04

11/12/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

15/09/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:58

Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50027061920208210062/TJRS

09/05/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027061920208210062/TJRS

12/03/2025, 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS

11/02/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/02/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/12/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

16/08/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50027061920208210062.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS EXECUTADO: LUIS DOMINGOS DA ROSA RIGOL Local: Rosário do Sul Data: 08/03/2024 EDITAL Nº 10056023179 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul. Processo: 50027061920208210062. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS e RÉ(U) LUIS DOMINGOS DA ROSA RIGOL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.935,88 (atualizado em 01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Rosário do Sul, 08/03/2024. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002706-19.2020.8.21.0062/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

08/03/2024, 14:22

Decisão Interlocutória

07/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

18/12/2023, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2023, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 02:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/02/2023, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2022, 10:32

Outras decisões

30/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/04/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:49

Decisão Interlocutória

14/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2021, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

08/10/2021, 09:10

Expedição de mandado - CM0062

09/09/2021, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/09/2021, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 06:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 08:47

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 10:26

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:33