Execução de Título Judicial 5000543-20.2009.8.21.0008 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000543-20.2009.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2025, 08:48

Petição

03/11/2025, 12:16

Petição

16/10/2025, 13:32

Publicação

14/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000543-20.2009.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SCHNEIDER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE (OAB RS044366) EXECUTADO: RUBEM DARCI NUNES PINTO ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL DIAS PLADA (OAB RS096961) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL DIAS PLADA DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o silêncio da parte exequente1, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, fulcro no artigo 921, inciso III, §§ 1° e 7º, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Lance-se a suspensão suprarreferida. 2. Decorrido o prazo de um ano, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. 3. No silêncio, suspenda-se novamente o processo pelo prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil). 4. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente da suspensão antes determinada, intimem-se as partes com prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. 5. Sem prejuízo ao supramencionado, saliente-se que o poderá ser levantada a suspensão a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis e a parte exequente requerer o prosseguimento do feito (artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Agendada intimação da(s) parte(s). 1. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. SUSPENSÃO DO FEITO. ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. A EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS NÃO ACARRETA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, MAS APENAS A SUSPENSÃO DO PROCESSO E SEU ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 921, III, DO CPC). DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 50007721220128210028, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 10-11-2021)

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2025, 00:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:15

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Publicação

21/05/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000543-20.2009.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SCHNEIDER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE (OAB RS044366) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:39

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000543-20.2009.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SCHNEIDER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE (OAB RS044366) EXECUTADO: RUBEM DARCI NUNES PINTO ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL DIAS PLADA (OAB RS096961) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL DIAS PLADA DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o silêncio da parte exequente1, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, fulcro no artigo 921, inciso III, §§ 1° e 7º, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Lance-se a suspensão suprarreferida. 2. Decorrido o prazo de um ano, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. 3. No silêncio, suspenda-se novamente o processo pelo prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil). 4. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente da suspensão antes determinada, intimem-se as partes com prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. 5. Sem prejuízo ao supramencionado, saliente-se que o poderá ser levantada a suspensão a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis e a parte exequente requerer o prosseguimento do feito (artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Agendada intimação da(s) parte(s). 1. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. SUSPENSÃO DO FEITO. ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. A EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS NÃO ACARRETA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, MAS APENAS A SUSPENSÃO DO PROCESSO E SEU ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 921, III, DO CPC). DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 50007721220128210028, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 10-11-2021)

13/10/2025, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000543-20.2009.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SCHNEIDER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE (OAB RS044366) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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