Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial
TJRSJE
Em andamento
Data de Distribuição
13/12/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa
Partes do Processo
ENIO CESAR DA SILVA
Autor
JOSE FRANCISCO DA SILVA FONTANA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO PONSONI
OAB/RS 53849·CPF·Representa: Autor
HELOISA MERSONI
OAB/RS 128634·CPF·Representa: Autor
FABIANO MERSONI
OAB/RS 40716·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO PONSONI
OAB/RS 053849·CPF·Representa: Autor
LUCIANO MARTINI
OAB/RS 078351·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Carta)
05/06/2026, 13:35
Documento (Certidão)
26/05/2026, 12:36
LUCIANO MARTINI
OAB/RS 078351·CPF·Representa: Autor
FABIANO MERSONI
OAB/RS 040716·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO PONSONI
OAB/RS 053849·CPF·Representa: Réu
LUCIANO MARTINI
OAB/RS 078351·CPF·Representa: Réu
FABIANO MERSONI
OAB/RS 040716·CPF·Representa: Réu
Petição
25/05/2026, 13:21
Publicação
21/05/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000543-53.2016.8.21.0144/RS
EXEQUENTE: ENIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO MERSONI (OAB RS040716)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PONSONI (OAB RS053849)
ADVOGADO(A): HELOISA MERSONI (OAB RS128634)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido do evento 94, PET1, devendo a penhora recair sobre os créditos que a parte executada possua ou venha a possuir nos autos do processo nº 5038911-26.2026.8.21.0001, tramitando na Vara Estadual de Acidente do Trabalho, até o valor de R$ 11.837,51, atualizado até 28/04/2026.
Na oportunidade, colaciono cópia desta decisão no processo suprarreferido, solicitando a lavratura do termo, bem como que eventuais valores sejam disponibilizados no presente feito.
Registre-se que cabe ao credor o acompanhamento do processo em que realizada a penhora.
Perfectibilizada a penhora, intime-se a parte executada na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) (artigo 845, § 1º, do CPC) ou, se não houver constituído procurador nos autos, pessoalmente, de preferência por via postal (artigo 845, § 1º, do CPC).
Tudo atendido, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Agendada a intimação das partes.
20/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2026, 16:07
Mero expediente
19/05/2026, 16:07
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 11:42
Petição
28/04/2026, 09:06
Publicação
24/04/2026, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000543-53.2016.8.21.0144/RS
EXEQUENTE: ENIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO(A): HELOISA MERSONI (OAB RS128634)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PONSONI (OAB RS053849)
ADVOGADO(A): FABIANO MERSONI (OAB RS040716)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Determino a baixa e o arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações de praxe.
A reativação ocorrerá tão logo a parte exequente destes autos informe o adimplemento da obrigação naqueles autos em que a parte executada figura como credora. A comunicação da efetivação do pagamento pela parte exequente, por meio de simples petição nos autos, será o requisito para o prosseguimento da execução e adoção das medidas constritivas cabíveis.
Baixe-se.