Execução de Título Extrajudicial 5065389-42.2024.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5065389-42.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Alvará)

03/07/2026, 20:26

Publicação

02/07/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065389-42.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: T I DE ASSUMPCAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA (OAB RS077017) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação da parte exequente no evento 79, PET1, expeça-se, de pronto, alvará em favor do executado GILNEI DUARTE LOUREIRO, CPF nº 714.837.210-00, no valor de R$ 506,92, acrescido das devidas atualizações, conforme requerido no evento 79, PET1. Após, suspenda-se o feito, nos termos da decisão proferida no evento 74, SENT1. Intimem-se.

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 16:20

Expedição de alvará de levantamento

30/06/2026, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 17:37

Petição

26/05/2026, 10:44

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:04

Publicação

06/05/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065389-42.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: T I DE ASSUMPCAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA (OAB RS077017) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes (evento 70, PET1), a fim de que surta seus jurídicos efeitos.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:13

Homologação de Transação

04/05/2026, 16:13

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065389-42.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: T I DE ASSUMPCAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA (OAB RS077017) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O executado foi citado, conforme certificado no evento 48, CERTGM1. Registre-se. 2. Diante do requerimento formulado pela parte exequente (evento 54, PET1), DEFIRO o pedido de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, em nome do executado. A medida mostra-se adequada e proporcional, considerando que o executado foi regularmente citado e, não obstante, permaneceu inerte, deixando de adimplir o débito ou apresentar manifestação nos autos. Com base no art. 854 do CPC, REMETAM-SE À URCAJUD, para lançamento da ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor indicado pelo exequente no evento 54, PLAN2. Aguarde-se o prazo de 72 horas (úteis), objetivando a resposta das instituições financeiras. Uma vez bloqueados os valores, determina-se a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos a parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. a - Havendo resposta positiva, intime-se a devedora da decisão que segue: Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, enquanto assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores a parte executada ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Determino desde já a penhora dos valores, que dispensa a lavratura de termo. Eventual necessidade de liberação dos valores a parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se, inclusive a parte executada sobre a indisponibilidade do(s) valor(es) bloqueados, bem como para alegar, querendo, a impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, CPC), no prazo de 05 dias, convertendo-se a mesma em penhora caso não apresentada a manifestação, nos termos dos arts. 223 e 278, do CPC. b - Sendo frustrada a diligência, intime-se o credor para requerer o de direito. Intimem-se.

03/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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