Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5000151-78.2023.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
REQUERENTE: SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991)
ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 104 - 16/12/2025 - Expedição de Alvará
Evento 103 - 16/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 21:36
Expedida/certificada
16/12/2025, 21:17
Expedição de documento (Alvará)
16/12/2025, 21:15
Expedição de documento (Alvará)
16/12/2025, 14:24
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5000151-78.2023.8.21.0141/RS
REQUERENTE: SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991)
ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Em atenção ao postulado em evento 93, PET1, expeça-se alvará do valor depositado em juízo em favor da parte autora.
Diligências Legais.
16/12/2025, 00:00
Petição
15/12/2025, 20:53
Confirmada
15/12/2025, 20:53
Expedida/certificada
15/12/2025, 07:59
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 18:31
Comunicação eletrônica
03/09/2025, 15:47
Petição
07/08/2025, 22:42
Petição
07/08/2025, 19:41
Documento (Certidão)
29/07/2025, 21:15
Documento (Certidão)
28/07/2025, 20:16
Publicação
15/07/2025, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5000151-78.2023.8.21.0141/RS
REQUERENTE: SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991)
ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764)
REQUERIDO: FFB IMPRESSAO DIGITAL LTDA
ADVOGADO(A): ISAAC MATTOS DE MORAES (OAB RS117630)
ADVOGADO(A): YULIAN CZERMAINSKI MEREB (OAB RS073541)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/07/2025, 14:51
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:11
Publicação
21/05/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5000151-78.2023.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
REQUERENTE: SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991)
ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764)
REQUERIDO: FFB IMPRESSAO DIGITAL LTDA
ADVOGADO(A): ISAAC MATTOS DE MORAES (OAB RS117630)
ADVOGADO(A): YULIAN CZERMAINSKI MEREB (OAB RS073541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 22:26
Petição
19/05/2025, 18:33
Confirmada
19/05/2025, 18:33
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:40
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 17:40
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 13:03
Recebimento
13/03/2025, 11:57
Comunicação eletrônica
06/02/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764)
APELADO: FFB IMPRESSAO DIGITAL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ISAAC MATTOS DE MORAES (OAB RS117630) ADVOGADO(A): Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m33ba33c62010770c26fa9f17b4eb02a6. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 3210-6136 ou 3210-6137 e 51 995099111 (WhatsApp) - Secretaria 16ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000151-78.2023.8.21.0141/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764)
APELADO: FFB IMPRESSAO DIGITAL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ISAAC MATTOS DE MORAES (OAB RS117630) ADVOGADO(A): Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000151-78.2023.8.21.0141/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
03/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 12:33
Petição
28/11/2024, 12:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2024, 11:01
Expedida/certificada
27/11/2024, 12:15
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Petição
28/10/2024, 08:18
Expedida/certificada
25/10/2024, 19:45
Outras Decisões
25/10/2024, 19:45
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 18:37
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:33
Petição
05/08/2024, 19:19
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Confirmada
22/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2024, 10:44
Petição
18/07/2024, 10:44
Expedida/certificada
12/07/2024, 17:12
Ausência de pressupostos processuais
12/07/2024, 17:12
Conclusão (para julgamento)
12/07/2024, 15:14
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 14:07
Documento (Certidão)
18/04/2024, 13:30
Expedição de documento (Termo de Caução)
18/04/2024, 12:46
Outras Decisões
27/11/2023, 14:05
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 12:57
Petição
13/10/2023, 17:12
Confirmada
21/09/2023, 23:59
Petição
11/09/2023, 14:22
Confirmada
11/09/2023, 14:22
Expedida/certificada
11/09/2023, 14:07
deferimento
11/09/2023, 14:07
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 15:41
Depósito de Bens/Dinheiro
25/05/2023, 11:00
Petição
24/05/2023, 18:46
Comunicação eletrônica
23/05/2023, 17:53
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 18:02
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 12:29
Comunicação eletrônica
20/04/2023, 14:22
Petição
19/04/2023, 23:42
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2023, 14:02
Petição
10/03/2023, 09:41
Comunicação eletrônica
22/02/2023, 12:56
Petição
17/02/2023, 09:47
Expedida/Certificada
10/02/2023, 18:43
Petição
10/02/2023, 18:20
Documento (Certidão)
07/02/2023, 13:05
Decurso de Prazo
07/02/2023, 02:07
Decurso de Prazo
25/01/2023, 01:30
Documento (Carta)
20/01/2023, 08:22
Confirmada
14/01/2023, 23:59
Petição
05/01/2023, 10:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)