Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003689-22.2025.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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—

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

SAMIRA SHAMAH SHAMAAH

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAMIRA SHAMAH SHAMAAH

OAB/RS 46092·

CPF

·

Representa: Autor

SAMIRA SHAMAH SHAMAAH

OAB/RS 046092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:58

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:58

Petição

17/12/2025, 09:25

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:30

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Petição

29/10/2025, 14:48

Publicação

29/10/2025, 03:40

Publicação

28/10/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente feito, fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 14:35

Petição

27/10/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50000741520118210004/RS) RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 24/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 48 - 24/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 42 - 02/10/2025 - Decisão Interlocutória

27/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:58

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:58

Petição

17/12/2025, 09:25

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:30

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Documentos

•28/10/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 14:48

Publicação

29/10/2025, 03:40

Publicação

28/10/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente feito, fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 14:35

Petição

27/10/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50000741520118210004/RS) RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 24/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 48 - 24/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 42 - 02/10/2025 - Decisão Interlocutória

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:52

Expedida/certificada

24/10/2025, 16:34

Expedição de documento (Alvará)

24/10/2025, 16:09

Expedição de documento (Alvará)

24/10/2025, 16:05

Petição

22/10/2025, 10:18

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Ato ordinatório

03/10/2025, 09:02

Ato ordinatório

03/10/2025, 09:01

Expedida/certificada

02/10/2025, 12:44

Outras Decisões

02/10/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 16:00

Publicação

13/08/2025, 03:16

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 17:03

Petição

12/08/2025, 16:13

Documento (Certidão)

12/08/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50000741520118210004/RS) RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 11/08/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 14:29

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:07

Expedida/certificada

11/08/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:01

Por decisão judicial

11/06/2025, 12:20

Petição

11/06/2025, 10:57

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição

06/06/2025, 10:15

Publicação

30/05/2025, 03:26

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50000741520118210004/RS) RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 12:50

Expedida/certificada

28/05/2025, 12:34

Preparada para Envio

28/05/2025, 09:35

Publicação

21/05/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003689-22.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE: SAMIRA SHAMAH SHAMAAH ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de impugnação (Evento 9), HOMOLOGO o cálculo constante no evento 1, CALC2 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando desde já a expedição de RPV. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Havendo pagamento da RPV, em sendo o crédito do autor e informada sua conta bancária ou havendo juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação, defiro, desde já, a expedição de alvará em favor do exequente. Em não havendo pagamento, intime-se o credor para atualizar os valores devidos e voltem conclusos com urgência para sequestro de valores. Parte intimada eletronicamente.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:21

Petição

19/05/2025, 13:48

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:44

Petição

24/03/2025, 19:45

Expedida/certificada

24/03/2025, 18:02

Mero expediente

24/03/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 12:07

Distribuição (dependência)

21/03/2025, 18:50

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00