Execução de Título Extrajudicial 5000375-90.2017.8.21.0055 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000375-90.2017.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:50

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:58

Publicação

22/06/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000375-90.2017.8.21.0055/RS EXEQUENTE: ROUGET GIGENA WREGE ADVOGADO(A): RAMIRO GIGENA WREGE (OAB RS090018) ADVOGADO(A): MARCIO JARDIM MATOS (OAB RS087196) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes no evento 69, ACORDO3, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea ?b?, combinado com o artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 19:16

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 17:57

Movimentação processual

16/06/2026, 17:57

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:16

Petição

11/06/2026, 14:04

Publicação

21/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000375-90.2017.8.21.0055/RS EXEQUENTE: ROUGET GIGENA WREGE ADVOGADO(A): RAMIRO GIGENA WREGE (OAB RS090018) ADVOGADO(A): MARCIO JARDIM MATOS (OAB RS087196) ATO ORDINATÓRIO À parte exequente para que informe sobre o andamento da carta precatória expedida (evento 58, DOC1).

20/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 20:23

Documentos

Sentença

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000375-90.2017.8.21.0055/RS EXEQUENTE: ROUGET GIGENA WREGE ADVOGADO(A): RAMIRO GIGENA WREGE (OAB RS090018) ADVOGADO(A): MARCIO JARDIM MATOS (OAB RS087196) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente indicou a penhora o veículo PAJERO DAKAR, placa HTQ5005, renavam 00168662906, informando que o bem se encontra no Estado do Mato Grosso do Sul, sem, no entanto, precisar a sua exata localização. Pretende que o veículo seja recolhido a depósito junto ao DETRAN do Estado do Mato Grosso do Sul (evento 41, PET1). Desde já, indefiro o pedido para depósito junto ao DETRAN do Estado do Mato Grosso do Sul. Ora, tratando-se de atos executórios de veículo, o caso demanda a realização de penhora por termo nos autos, mediante a utilização do sistema RENAJUD, com a subsequente expedição de carta precatória para a realização dos demais atos executórios, culminando com a venda do bem, atos esses que devem ser cumpridos no local onde se localiza o veículo a ser penhorado, a ser indicado pelo exequente. Contudo, antes da expedição da carta precatória, faz-se necessária a remessa dos autos à CCCALC para conferência dos cálculos juntados pelo credor no evento 41, CALC2. Isso porque, compulsando os autos, há aparência de excesso de cobrança no referido cálculo, com duplicidade do lançamento de multa e honorários, considerando que tomou por base o valor total de R$ 35.939,70 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos) que, conforme cálculo juntado ao evento 2, CALC57, já incluia tais rubricas. Observa-se, ainda, que tal valor já foi inclusive objeto de bloqueio via BACENJUD e levantamento por alvará (evento 2, OUT60 e evento 2, ALVARA75 e evento 2, ALVARA76). Ademais, verifica-se que no último cálculo apresentado pelo credor (evento 41, CALC2), houve atualização do valor do débito, mas não do valor amortizado, o que evidencia ainda mais a necessidade de conferência dos cálculos antes do prosseguimento da execução. evento 2, CALC57: evento 41, CALC2: Assim, remetam-se os autos à CCCALC para conferência dos cálculos apresentados pelo exequente no evento 41, CALC2. Retornados os autos, dê-se vista ao exequente. Agendada intimação eletrônica.

13/08/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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