Execução Fiscal 5000254-28.2023.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.693,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR / RS

CNPJ

Autor

GUSTAVO CARDOSO PIRES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DANIEL CORREA DE SOUZA ROCHA

OAB/RS 122704·CPF·Representa: Autor

TAIANE SILVEIRA

OAB/RS 085806·CPF·Representa: Autor

MACIEL GOMES DA SILVA

OAB/RS 064337·CPF·Representa: Autor

LIDIANE LOPEZ SILVA

OAB/RS 126056·CPF·Representa: Autor

SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANÇA

OAB/RS 056912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 13:30

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 17:07

SENTENÇA

•21/05/2025, 16:09

23/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/10/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/09/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/04/2024, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 45/2024-CGJ

21/03/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002542820238210063.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS EXECUTADO: GUSTAVO CARDOSO PIRES Local: Santa Vitória do Palmar Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056100998 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. Processo: 50002542820238210063. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS e RÉ(U) GUSTAVO CARDOSO PIRES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GUSTAVO CARDOSO PIRES, CNPJ: 14617059000138 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.693,25, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2835, datado de 2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca SANTA VITÓRIA DO PALMAR, 11/03/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): MARINA LOUZADA DE LACERDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000254-28.2023.8.21.0063/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 08:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SVR1CIV

12/01/2024, 00:30

Remetidos os Autos - SVR1CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 215/23-CGJ

24/07/2023, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 11/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 175/2023-CGJ

06/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

15/05/2023, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/04/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

06/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:05