Execução de Título Extrajudicial 5010554-16.2025.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5010554-16.2025.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

10/04/2026, 15:32

Trânsito em julgado

10/04/2026, 15:31

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:10

Publicação

13/03/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010554-16.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE: OLGA MARLENE NAGL ADVOGADO(A): MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que novamente não atendida a determinação de juntada de documentos. Em que pese a mudança de procurador, observo que o substabelecimento ocorreu em 04/11/2025 (evento 24) com a última intimação ocorrendo em 18/12/2025. O decurso de mais de 4 meses é tempo suficiente para atendimento da diligência. Dessa forma, não atendida a determinação, indefiro o pedido de AJG. Não tendo sido recolhidas as custas, cancele-se a distribuição. Intime-se. Diligências Legais.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 13:09

Petição

11/02/2026, 17:31

Publicação

21/01/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010554-16.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE: OLGA MARLENE NAGL ADVOGADO(A): MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a emenda a inicial. Para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte para que junte aos autos, no prazo de quinze dias, documentos que comprovem a sua situação de hipossuficiência, o que não se extrai daqueles até então exibidos. Além de outros documentos que a parte entenda capazes de demonstrar sua hipossuficiência, o que se faculta nos termos do Tema Repetitivo 1.178 do Superior Tribunal de Justiça, determino que seja exibido comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso a parte não seja declarante de renda, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos comprovante de que não consta declaração de imposto de renda do peticionário na base de dados da Receita Federal1 e comprovante de regularidade do CPF2, ambos disponíveis no site da Receita Federal. Não havendo manifestação da parte no prazo concedido, desde já verifico que impossibilitado o exame do pedido, razão pela qual - nesse caso - indefiro o benefício da AJG, devendo ser intimada para recolher as custas, no prazo de 15 dias. Nesse caso, eventualmente decorrido o prazo da intimação e não recolhida as custas, cancele-se a distribuição, conforme artigo 290 do Código de Processo Civil. Diligências Legais. 1. Acessar opção "Consultar restituição do imposto de renda". 2. Acessar opção "Consultar CPF".

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 09:29

Petição

04/11/2025, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 00:00

—

Cancelamento de Distribuição

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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