Procedimento Comum Cível 5021417-64.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50214176420218210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR SIQUEIRA MACHADO (OAB RS099699) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 17/06/2026 - Recurso Especial não admitido

18/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

17/06/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/02/2026 A 13/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR SIQUEIRA MACHADO (OAB RS099699) APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG Votante: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50214176420218210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 20/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50214176420218210021/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR SIQUEIRA MACHADO (OAB RS099699) APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 13/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/02/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 11 (onze) de fevereiro de 2026, com encerramento previsto para 13 (treze) de fevereiro de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR SIQUEIRA MACHADO (OAB RS099699) APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRO TONDO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUCIANO DO POMOCENA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50214176420218210021/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR SIQUEIRA MACHADO (OAB RS099699) APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 14/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

17/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR SIQUEIRA MACHADO (OAB RS099699) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: RAGREGUI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO TONDO (OAB RS067218) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRO TONDO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUCIANO DO POMOCENA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, com encerramento previsto para 14 (quatorze) de novembro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5021417-64.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

03/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2025, 18:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/09/2025, 18:18

Petição

25/09/2025, 17:51

Petição

15/09/2025, 11:42

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:09

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00