Execução de Título Extrajudicial 5003146-75.2023.8.21.0105 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003146-75.2023.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2026, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 16:09

Petição

30/12/2025, 17:26

Publicação

09/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003146-75.2023.8.21.0105/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A): ALEX SAGGIN PIRES (OAB RS084715) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB RS084068) DESPACHO/DECISÃO 1. A inserção do nome da executada no cadastro de inadimplentes foi executada no evento 76. 2. Diante da não localização de bens em nome da parte executada, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1° do Código de Processo Civil, suspendendo-se o prazo prescricional. Após o prazo de um ano, ciência à parte exequente para que impulsione o processo. Caso não se manifeste, permaneça suspenso pelo prazo prescricional aplicável (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias (artigo 921, §5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. Agendada a intimação.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 21:47

Petição

02/10/2025, 09:52

Publicação

11/09/2025, 03:34

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003146-75.2023.8.21.0105/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A): ALEX SAGGIN PIRES (OAB RS084715) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB RS084068) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) nos órgãos de proteção ao crédito. A Secretaria Judicial fica autorizada a confirmar a inserção no sistema eproc. 2. Tendo em vista a ausência de interesse na penhora da motocicleta, placa PGX5112 [63.1], levante-se a restrição efetuada [58.1]. 3. Intime-se o credor para dizer sobre o prosseguimento do feito. Agendada a intimação.

10/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:24

Expedida/certificada

09/09/2025, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003146-75.2023.8.21.0105/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A): ALEX SAGGIN PIRES (OAB RS084715) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB RS084068) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se a cooperativa exequente para juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida. 2. Feito isso, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência. Prazo: 10 dias. 2.1. Em sendo encontrado(s) veículo(s), intime-se a parte exequente para que providencie a certidão de registro atualizada e a avaliação, e efetue pedido de penhora, caso deseje. 2.2. Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, desde logo, determino a expedição de ofício a este, requisitando informações acerca dos débitos existentes sobre o veículo, no prazo de 10 dias. Essa providência é necessária a fim de atentar-se ao princípio da utilidade do processo, pois dependendo do valor devido o devedor fiduciante (executado no processo) poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. Com a resposta, diga o exequente. 3. Infrutífera a medida supramencionada, defiro a consulta via Infojud e determino a juntada ao processo das últimas 3 declarações de renda do devedor. 3.1. Obtidos dados pelo sistema Infojud, anote-se a informação de "sigilo fiscal" nos documentos. 4. Indefiro a consulta via Sniper. De início, cumpre ressaltar que o sistema em questão tem por finalidade identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Ainda, cabe mencionar que a consulta, até o momento, restringe-se às informações constantes na base de dados de alguns órgãos. Assim, o sistema revela-se conveniente na investigação de vínculos de grupos econômicos, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes base de dados, permitindo que obrigações ultrapassem a esfera da pessoa jurídica demandada, avançando sobre a esfera patrimonial de outra personalidade integrante do chamado grupo econômico. Todavia, visando localização de bens passíveis penhora para satisfação de dívida, como o pretendido no caso dos autos, a ferramenta não possui grande efetividade, uma vez que as bases de dados do sistema Infojud ainda não foram integradas a ele.

20/05/2025, 00:00

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