Procedimento Comum Cível 5000894-47.2017.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000894-47.2017.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/06/2026 A 30/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI PRESIDENTE: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI Votante: Desembargador EDUARDO KRAEMER Votante: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50008944720178212001/RS) RELATOR: CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW INTERESSADO: PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 30/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2026, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/06/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/06/2026. Apelação Cível Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW INTERESSADO: PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de junho de 2026. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/05/2026 A 27/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI Votante: Desembargador EDUARDO KRAEMER Votante: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50008944720178212001/RS) RELATOR: CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW INTERESSADO: PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 28/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/05/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 27/05/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/05/2026. Apelação Cível Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW INTERESSADO: PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de maio de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

14/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 15:44

Documento (Certidão)

05/03/2026, 16:43

Documento (Certidão)

05/03/2026, 16:43

Petição

25/02/2026, 18:13

Publicação

30/01/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA LOPES NOGUEIRA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 344 - 22/01/2026 - APELAÇÃO Evento 342 - 21/01/2026 - APELAÇÃO

29/01/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/06/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/06/2026. Apelação Cível Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW INTERESSADO: PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de junho de 2026. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/05/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 27/05/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER DIRIGIDA AO RELATOR, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TANTO OS MEMORIAIS QUANTO O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM A CORRESPONDENTE GERAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E DO RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/05/2026. Apelação Cível Nº 5000894-47.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROSSI VIVA PRACAS RESIDENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW INTERESSADO: PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de maio de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

14/05/2026, 00:00

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