Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009273-90.2024.8.21.0041 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009273-90.2024.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009273-90.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) EXEQUENTE: MARIANA RODRIGUES SCHAEFFER ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

15/07/2026, 00:00

Petição

03/07/2026, 09:45

Documento

03/07/2026, 09:04

Petição

01/07/2026, 14:56

Publicação

30/06/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009273-90.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA RODRIGUES SCHAEFFER ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) DESPACHO/DECISÃO Conforme resposta recebida em processo em que se discutia a mesma questão, restou esclarecido que o valor da contribuição previdenciária deveria ter constado no campo 'dedução previdenciária'. Assim, não há que se falar em depósito a menor pelo Município de Canela ou desconto em duplicidade. Intimem-se.

29/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 22:52

Petição

27/02/2026, 08:29

Publicação

11/02/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009273-90.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA RODRIGUES SCHAEFFER ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 08:13

Expedida/certificada

09/02/2026, 08:13

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição

Documento

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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