Execução de Título Extrajudicial 5094801-52.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO PAMPA

CNPJ

Autor

ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAJANO

OAB/RS 094825·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA

OAB/RS 032506·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOGADO DOS SANTOS

OAB/RS 091099·CPF·Representa: Autor

DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS

OAB/RS 086937·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAJANO

OAB/RS 094825·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ISABEL CRISTINA TRAJANO

OAB/RS 094825·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA

OAB/RS 032506·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOGADO DOS SANTOS

OAB/RS 091099·CPF·Representa: Autor

DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS

OAB/RS 086937·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAJANO

OAB/RS 094825·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA

OAB/RS 032506·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BOGADO DOS SANTOS

OAB/RS 091099·CPF·Representa: Réu

DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS

OAB/RS 086937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 15:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2025, 07:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:46

Trânsito em julgado

30/10/2025, 15:46

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:13

Petição

10/09/2025, 00:34

Publicação

08/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094801-52.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PAMPA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) ADVOGADO(A): GABRIEL BOGADO DOS SANTOS (OAB RS091099) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS (OAB RS086937) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) SENTENÇA Declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo executivo, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Custas remanescentes pela devedora, suspensa a exigibilidade da sucumbência em razão gratuidade judiciária com efeitos retroativos concedidos pelo TJRS.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 18:58

Comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:27

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:38

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 15:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2025, 07:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:46

Trânsito em julgado

30/10/2025, 15:46

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:13

Documentos

•05/09/2025, 00:00

Petição

10/09/2025, 00:34

Publicação

08/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094801-52.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PAMPA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) ADVOGADO(A): GABRIEL BOGADO DOS SANTOS (OAB RS091099) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS (OAB RS086937) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) SENTENÇA Declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo executivo, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Custas remanescentes pela devedora, suspensa a exigibilidade da sucumbência em razão gratuidade judiciária com efeitos retroativos concedidos pelo TJRS.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 18:58

Comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:27

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:38

Expedida/Certificada

11/06/2025, 23:30

Petição

04/06/2025, 17:11

Publicação

28/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094801-52.2023.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PAMPA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) ADVOGADO(A): GABRIEL BOGADO DOS SANTOS (OAB RS091099) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS (OAB RS086937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 26/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 21:52

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:25

Expedição de documento (Alvará)

26/05/2025, 15:19

Petição

25/05/2025, 17:11

Publicação

22/05/2025, 03:12

Publicação

21/05/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094801-52.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PAMPA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) ADVOGADO(A): GABRIEL BOGADO DOS SANTOS (OAB RS091099) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS (OAB RS086937) ATO ORDINATÓRIO Para expedição do alvará, intime-se o autor para indicar conta, agência, código do banco e CPF/CNPJ do titular da conta.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094801-52.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PAMPA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAJANO (OAB RS094825) ADVOGADO(A): GABRIEL BOGADO DOS SANTOS (OAB RS091099) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS (OAB RS086937) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os rendimentos informados nos autos (evento 35), defiro a gratuidade judiciária à executada. Anote-se. 2. Consoante jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, a concessão de gratuidade judiciária não produz efeitos retroativos. Desse modo, a decisão que defere o benefício à executada (item 1) não alcança despesas processuais anteriores ao pedido, tais como as custas antecipadas pelo exequente e os honorários advocatícios arbitrados no despacho inicial, ambos fatos consolidados após o decurso do prazo legal de três para pagamento do débito. Rejeito, pois, a impugnação e, não havendo outro motivo de irresignação, converto a ordem de indisponibilidade em penhora, autorizando o levantamento da quantia bloqueada pelo exequente. Expeça-se alvará, acrescido de rendimentos, observando a ordem cronológica de atividade cartorária e os dados bancários do beneficiário. 3. Intimem-se. No prazo de cinco dias, o exequente deve se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de se presumir a quitação. No silêncio, conclua-se para extinção.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:35

Petição

09/05/2025, 11:21

Petição

06/05/2025, 22:59

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

26/04/2025, 09:06

Expedida/certificada

24/04/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:48

Petição

07/04/2025, 18:35

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 16:26

Expedição de documento (Alvará)

19/03/2025, 15:35

Petição

27/02/2025, 18:18

Petição

26/02/2025, 12:25

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:17

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 18:56

Petição

26/04/2024, 17:46

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:41

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2024, 10:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:25

Petição

26/02/2024, 19:03

Documento (Mandado)

13/02/2024, 18:57

Mandado

10/01/2024, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2024, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2023, 10:11

Petição

21/11/2023, 14:50

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 12:59

Documento (Mandado)

08/10/2023, 11:21

Mandado

21/09/2023, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2023, 18:04

Petição

04/09/2023, 11:38

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:48

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:19

Documento (Certidão)

13/07/2023, 22:06

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:18

Documento (Carta)

09/07/2023, 08:55

Expedição de documento (Carta)

20/06/2023, 13:02

Mero expediente

26/05/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2023, 10:09

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 15:47

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00