Ação Penal - Procedimento Sumário 5000628-77.2014.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

HALLEY WANDERSON ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÉBER MARCELO BUNDCHEN

OAB/SC 013712·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:20

Petição

09/06/2025, 18:39

Confirmada

29/05/2025, 20:07

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:59

Publicação

21/05/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000628-77.2014.8.21.0057/RS ACUSADO: HALLEY WANDERSON ALMEIDA ADVOGADO(A): Éber Marcelo Bundchen (OAB SC013712) SENTENÇA Declaro extinta a punibilidade do acusado HALLEY WANDERSON ALMEIDA com fundamento no art. 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:56

Documento (Certidão)

08/08/2024, 09:08

Petição

05/08/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 17:15

Petição

15/05/2023, 10:49

Confirmada

15/05/2023, 10:49

Petição

08/05/2023, 13:11

Expedida/certificada

06/05/2023, 15:48

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:20

Petição

09/06/2025, 18:39

Confirmada

29/05/2025, 20:07

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:59

Publicação

21/05/2025, 03:42

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000628-77.2014.8.21.0057/RS ACUSADO: HALLEY WANDERSON ALMEIDA ADVOGADO(A): Éber Marcelo Bundchen (OAB SC013712) SENTENÇA Declaro extinta a punibilidade do acusado HALLEY WANDERSON ALMEIDA com fundamento no art. 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:56

Documento (Certidão)

08/08/2024, 09:08

Petição

05/08/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 17:15

Petição

15/05/2023, 10:49

Confirmada

15/05/2023, 10:49

Petição

08/05/2023, 13:11

Expedida/certificada

06/05/2023, 15:48

Expedida/certificada

06/05/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 17:07

Petição

03/11/2022, 14:21

Petição

09/05/2022, 10:17

Confirmada

09/05/2022, 10:17

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:36

Recebimento

21/04/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 01:21

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 01:21

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 12:33

Recebimento

07/10/2021, 12:53

Recebimento

01/09/2021, 18:04

Recebimento

01/09/2021, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2021, 18:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/06/2021, 17:09

Recebimento

26/03/2021, 16:54

Recebimento

11/11/2020, 18:08

Recebimento

14/07/2020, 17:02

Recebimento

06/07/2020, 16:55

Recebimento

04/03/2020, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2020, 14:42

Recebimento

25/11/2019, 14:13

Recebimento

29/08/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 17:33

Recebimento

05/08/2019, 17:05

Recebimento

09/07/2019, 14:13

Recebimento

08/07/2019, 17:14

Documento (Ofício)

08/07/2019, 17:13

Recebimento

20/02/2019, 16:44

Recebimento

15/02/2019, 14:48

Documento (Ofício)

15/02/2019, 14:47

Recebimento

15/01/2019, 17:35

Recebimento

10/01/2019, 13:26

Documento (Ofício)

10/01/2019, 13:26

Recebimento

14/12/2018, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 11:30

Recebimento

07/12/2018, 10:19

Recebimento

08/11/2018, 10:35

Recebimento

25/10/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 11:36

Recebimento

25/09/2018, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 13:25

Recebimento

24/09/2018, 16:42

Recebimento

11/09/2018, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2017, 17:35

Expedição de documento (Edital)

25/09/2017, 17:35

Recebimento

01/06/2017, 16:52

Recebimento

04/05/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 15:15

Recebimento

11/04/2017, 15:14

Mudança de Classe Processual

10/04/2017, 10:19

Recebimento

07/04/2017, 17:56

Remessa (em diligência)

05/04/2017, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 15:17

Recebimento

24/03/2017, 10:01

Recebimento

23/03/2017, 17:21

Recebimento

15/03/2017, 08:44

Recebimento

22/09/2016, 14:00

Documento (Ofício)

19/09/2016, 15:49

Recebimento

19/09/2016, 13:13

Documento (Ofício)

08/09/2016, 14:11

Documento (Ofício)

29/08/2016, 10:07

Documento (Ofício)

25/08/2016, 14:43

Recebimento

19/08/2016, 14:53

Documento (Ofício)

18/08/2016, 14:21

Recebimento

11/08/2016, 15:58

Documento (Ofício)

05/08/2016, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2016, 09:31

Recebimento

02/06/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 14:01

Recebimento

20/01/2016, 13:36

Recebimento

17/12/2015, 14:09

Recebimento

16/12/2015, 17:53

Recebimento

01/12/2015, 11:39

Recebimento

26/11/2015, 14:39

Recebimento

18/12/2014, 11:48

Recebimento

27/11/2014, 14:23

Recebimento

01/10/2014, 09:29

Preliminar (realizada; Juiz(a))

29/09/2014, 16:05

Preliminar (designada; Conciliador(a))

26/09/2014, 10:36

Distribuição (sorteio)

25/09/2014, 15:51