Apelação / Remessa Necessária 5010415-05.2023.8.21.0029 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5010415-05.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50012993120224047105/RS) RELATOR: MARCELO BALICKI AUTOR: RONEI PIRES ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 19/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS AUTOR: RONEI PIRES ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vieram conclusos os autos para apreciação dos pedidos do autor encartados na manifestação juntada no evento 164. Defiro os pedidos. Cumpra-se, na íntegra, o determinado no despacho do evento 152, DESPADEC1. EXPEÇA-SE a RPV conforme planilha (evento 141, ANEXO3). EXPEDIDA a RPV, dê-se vista dos autos ao INSS para aferição de sua regularidade e, nada sendo requerido, encaminhe-se para finalização. Efetuado o pagamento, fica deferida, desde já, a expedição de alvará em favor da parte credora. Após, nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. Agendada a intimação eletrônica das partes.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS AUTOR: RONEI PIRES ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O requerido apresentou cálculos dos valores da condenação, para fins de execução invertida. Com vista dos valores, a parte autora concordou com os cálculos apresentados. Dessa forma, encaminhe-se à CCALC para cotação de eventuais custas e EXPEÇA-SE a RPV conforme planilha (evento 141, ANEXO3). EXPEDIDA a RPV, dê-se vista dos autos ao INSS para aferição de sua regularidade e, nada sendo requerido, encaminhe-se para finalização. Efetuado o pagamento, fica deferida, desde já, a expedição de alvará em favor da parte credora, devendo a autora ser intimada pessoalmente acerca da liberação da importância. Após, nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. Agendada a intimação eletrônica das partes.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50012993120224047105/RS) RELATOR: MARCELO BALICKI AUTOR: RONEI PIRES ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 17/10/2025 - PETIÇÃO

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50012993120224047105/RS) RELATOR: MARCELO BALICKI AUTOR: RONEI PIRES ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50012993120224047105/RS) RELATOR: THOMAS ALBERT MULLER AUTOR: RONEI PIRES ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:24

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:24

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:40

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 21:40

Não-Provimento

18/12/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: RONEI PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 18/12/2024, A PARTIR DAS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010415-05.2023.8.21.0029/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

09/12/2024, 00:00

—