Cumprimento de sentença 5010118-65.2017.8.21.0010 - TJRS

Cumprimento de sentença 5010118-65.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010118-65.2017.8.21.0010/RS EXECUTADO: MIGUEL CATUZZO ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) EXECUTADO: NEIVA REGINA DANELUZ CATUZZO ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação de evento 290, DOC1, na qual informa a previsão de nova vistoria para o mês de agosto de 2026, defiro a suspensão do feito. Assim, suspendo o processo até setembro de 2026. Decorrido o prazo, dê-se vista ao exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010118-65.2017.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO: MIGUEL CATUZZO ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) EXECUTADO: NEIVA REGINA DANELUZ CATUZZO ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 290 - 18/03/2026 - PETIÇÃO

19/03/2026, 00:00

Publicação

09/06/2025, 03:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010118-65.2017.8.21.0010/RS EXECUTADO: MIGUEL CATUZZO ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) EXECUTADO: NEIVA REGINA DANELUZ CATUZZO ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a documentação apresentada no evento 265, concedo aos executados o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que comprovada a hipossuficiência alegada. Havendo consenso entre as partes, somado ao parecer favorável do Ministério Público, impõe-se o afastamento da multa diária fixada na decisão do evento 2, DESP105. Necessário manter a indisponibilidade do imóvel descrito na matrícula n. 32.175 do RI da 2ª Zona, até o cumprimento integral do PRAD, garantindo publicidade a terceiros. Por fim, suspenda-se o feito, por 6 meses, conforme requerido pelo exequente, a fim de que seja apresentado o relatório de execução do projeto de reparação ambiental.

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:38

Confirmada

05/06/2025, 17:38

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:46

Publicação

22/05/2025, 03:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

—

Publicação

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

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