Execução Fiscal 5000115-22.2012.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

MADEX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JANDIR PASSAIA

OAB/RS 48630·CPF

·

Representa: Réu

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 82474·Representa: Réu

JANDIR PASSAIA

OAB/RS 048630·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/07/2026, 09:19

Expedida/Certificada

19/06/2026, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2026, 12:47

Mero expediente

17/06/2026, 22:18

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 17:15

Ato ordinatório

11/06/2026, 17:14

Petição

02/03/2026, 23:02

Expedida/certificada

27/02/2026, 11:50

Petição

19/02/2026, 11:11

Expedida/certificada

14/02/2026, 16:33

Documento (Mandado)

05/02/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 19:03

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 14:01

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:07

Todas as movimentações(251)

Ato ordinatório

01/07/2026, 09:19

Expedida/Certificada

19/06/2026, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2026, 12:47

Mero expediente

17/06/2026, 22:18

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 17:14

Petição

02/03/2026, 23:02

Expedida/certificada

27/02/2026, 11:50

Petição

19/02/2026, 11:11

Expedida/certificada

14/02/2026, 16:33

Documento (Mandado)

05/02/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 19:03

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 14:01

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:07

Petição

01/12/2025, 10:37

Expedida/Certificada

17/11/2025, 15:59

Petição

17/11/2025, 11:38

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Publicação

11/11/2025, 03:09

Mero expediente

10/11/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000115-22.2012.8.21.0044/RS EXECUTADO: MADEX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ADVOGADO(A): JANDIR PASSAIA (OAB RS048630) ADVOGADO(A): DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de verificação na forma requerida pelo Estado no evento 82. Diligências legais.

10/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 18:43

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 18:43

Expedida/certificada

06/11/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 13:08

Petição

03/09/2025, 21:00

Confirmada

03/09/2025, 21:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 07:57

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:04

Petição

13/06/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 15:17

Documento (Certidão)

03/06/2025, 19:11

Petição

03/06/2025, 13:48

Expedida/Certificada

02/06/2025, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 13:29

Expedida/certificada

01/06/2025, 21:57

Mero expediente

01/06/2025, 21:57

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:00

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:00

Petição

29/05/2025, 12:33

Publicação

21/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000115-22.2012.8.21.0044/RS RELATOR: VANESSA AZEVEDO BENTO EXECUTADO: MADEX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ADVOGADO(A): JANDIR PASSAIA (OAB RS048630) ADVOGADO(A): DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 19/05/2025 - Juntada de ofício cumprido Evento 55 - 08/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 22:51

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:58

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:58

Documento (Ofício)

19/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 10:10

Mero expediente

08/05/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:25

Expedida/Certificada

11/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 19:02

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 15:19

Mero expediente

02/12/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 14:02

Documento (Certidão)

02/12/2024, 13:53

Petição

02/12/2024, 11:44

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição

21/11/2024, 12:48

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:29

Por decisão judicial

01/11/2024, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2024, 12:32

Mudança de Parte

02/08/2024, 12:31

Petição

31/07/2024, 18:37

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição

19/07/2024, 13:48

Expedida/certificada

18/07/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:03

Petição

20/09/2023, 12:47

Documento (Certidão)

18/09/2023, 12:26

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 17:53

Petição

04/09/2023, 09:12

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:10

Mero expediente

24/08/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 12:31

Mudança de Parte

20/01/2023, 10:45

Mudança de Parte

20/01/2023, 10:45

Mudança de Parte

20/01/2023, 10:45

Petição

20/01/2023, 10:41

Petição

20/01/2023, 10:37

Petição

16/12/2022, 10:41

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 08:48

Recebimento

04/12/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 23:16

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 23:16

Recebimento

02/12/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:17

Protocolo de Petição

02/12/2022, 10:47

Recebimento

02/12/2022, 10:45

Recebimento

10/05/2022, 12:34

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 16:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2021, 11:01

Recebimento

08/01/2021, 18:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2021, 09:28

Protocolo de Petição

01/12/2020, 14:59

Recebimento

27/11/2020, 17:39

Protocolo de Petição

26/11/2020, 16:09

Protocolo de Petição

26/11/2020, 16:09

Protocolo de Petição

26/11/2020, 16:08

Expedição de documento (Carta)

10/11/2020, 14:46

Recebimento

23/10/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 10:22

Mudança de Classe Processual

05/10/2020, 17:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2020, 17:24

Recebimento

22/09/2020, 14:43

Protocolo de Petição

21/09/2020, 13:40

Recebimento

21/09/2020, 13:39

Recebimento

25/06/2020, 18:18

Recebimento

12/03/2020, 13:45

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 09:27

Recebimento

11/03/2020, 09:27

Remessa (em diligência)

10/03/2020, 15:56

Recebimento

10/03/2020, 13:09

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:52

Recebimento

19/02/2020, 15:17

Recebimento

19/02/2020, 15:16

Protocolo de Petição

18/02/2020, 10:36

Recebimento

18/02/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:28

Recebimento

23/07/2019, 13:50

Recebimento

23/07/2019, 09:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 17:48

Recebimento

03/07/2019, 09:58

Protocolo de Petição

02/07/2019, 15:07

Recebimento

02/07/2019, 15:06

Recebimento

22/04/2019, 16:31

Documento (Mandado)

22/04/2019, 16:30

Recebimento

18/04/2019, 15:47

Recebimento

17/04/2019, 15:38

Recebimento

15/04/2019, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2019, 08:06

Recebimento

29/01/2019, 11:45

Recebimento

17/01/2019, 14:07

Recebimento

16/01/2019, 16:47

Recebimento

30/11/2018, 09:56

Recebimento

29/11/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 15:07

Recebimento

07/11/2018, 13:41

Protocolo de Petição

06/11/2018, 15:42

Recebimento

06/11/2018, 15:41

Recebimento

01/10/2018, 12:19

Documento (Mandado)

01/10/2018, 12:17

Recebimento

18/09/2018, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2018, 09:56

Recebimento

10/09/2018, 15:23

Documento (Ofício)

10/09/2018, 15:23

Recebimento

09/08/2018, 14:12

Recebimento

01/08/2018, 13:58

Recebimento

31/07/2018, 15:17

Recebimento

06/07/2018, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 11:03

Documento (Ofício)

06/07/2018, 11:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2018, 11:03

Recebimento

21/06/2018, 11:40

Protocolo de Petição

20/06/2018, 14:15

Recebimento

20/06/2018, 14:15

Protocolo de Petição

03/04/2018, 15:32

Recebimento

26/03/2018, 09:34

Expedição de documento (Alvará)

23/03/2018, 10:48

Expedição de documento (Alvará)

23/03/2018, 10:48

Expedição de documento (Carta)

23/03/2018, 10:11

Recebimento

23/02/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 10:45

Recebimento

16/02/2018, 13:19

Protocolo de Petição

15/02/2018, 11:43

Recebimento

15/02/2018, 11:43

Recebimento

16/01/2018, 17:34

Documento (Ofício)

16/01/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 17:32

Protocolo de Petição

23/11/2017, 15:51

Recebimento

22/11/2017, 16:33

Protocolo de Petição

21/11/2017, 17:18

Recebimento

21/11/2017, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2017, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2017, 10:56

Recebimento

05/09/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 13:16

Recebimento

02/08/2017, 16:17

Protocolo de Petição

02/08/2017, 11:32

Recebimento

02/08/2017, 10:32

Recebimento

14/07/2017, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2017, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2017, 15:18

Recebimento

16/03/2017, 11:12

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 17:24

Protocolo de Petição

13/03/2017, 17:10

Protocolo de Petição

13/03/2017, 14:08

Recebimento

13/03/2017, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2017, 17:07

Recebimento

07/02/2017, 16:32

Protocolo de Petição

06/02/2017, 15:23

Protocolo de Petição

06/02/2017, 15:22

Recebimento

01/02/2017, 14:50

Expedição de documento (Carta)

30/01/2017, 13:04

Expedição de documento (Carta)

30/01/2017, 13:04

Recebimento

02/12/2016, 14:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 10:38

Recebimento

01/12/2016, 10:38

Remessa (em diligência)

29/11/2016, 17:32

Recebimento

29/11/2016, 11:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 14:17

Recebimento

12/09/2016, 11:10

Protocolo de Petição

08/09/2016, 13:54

Recebimento

08/09/2016, 13:52

Recebimento

21/07/2016, 10:02

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 14:24

Recebimento

30/05/2016, 13:18

Protocolo de Petição

25/05/2016, 11:17

Recebimento

25/05/2016, 11:16

Recebimento

14/04/2016, 09:31

Recebimento

14/04/2016, 09:29

Recebimento

13/04/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 15:15

Recebimento

18/02/2016, 14:32

Protocolo de Petição

18/02/2016, 11:06

Recebimento

18/02/2016, 11:05

Recebimento

20/01/2016, 17:35

Documento (Mandado)

20/01/2016, 17:34

Recebimento

13/10/2015, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2015, 10:05

Recebimento

28/05/2015, 15:18

Protocolo de Petição

11/03/2015, 12:42

Protocolo de Petição

28/10/2014, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2014, 08:16

Protocolo de Petição

15/01/2014, 13:01

Protocolo de Petição

12/12/2013, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2013, 08:20

Protocolo de Petição

06/03/2013, 15:28

Recebimento

26/02/2013, 14:26

Protocolo de Petição

17/12/2012, 14:04

Recebimento

10/08/2012, 09:19

Distribuição (sorteio)

06/08/2012, 15:02

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00