Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS
AUTOR: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034)
ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485)
RÉU: RODRIGO FRANCISQUETTI
ADVOGADO(A): SHEILA RUBIANE DA SILVA NUNES (OAB RS066113)
ADVOGADO(A): RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RS039199)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS
AUTOR: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034)
ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485)
RÉU: RODRIGO FRANCISQUETTI
ADVOGADO(A): SHEILA RUBIANE DA SILVA NUNES (OAB RS066113)
ADVOGADO(A): RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RS039199)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
10/11/2025, 00:00
Petição
09/11/2025, 08:33
Expedida/certificada
06/11/2025, 18:43
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 12:17
Recebimento
05/11/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2025 A 29/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: RODRIGO FRANCISQUETTI (RÉU)
ADVOGADO(A): RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RS039199)
ADVOGADO(A): SHEILA RUBIANE DA SILVA NUNES (OAB RS066113)
APELADO: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485)
ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034)
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO, MANTENDO-SE A ÍNTEGRA DA SENTENÇA. EM TEMPO, MAJORO EM 17% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO O ÔNUS SUCUMBENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, §11º.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50022841620148210010/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA
APELANTE: RODRIGO FRANCISQUETTI (RÉU)
ADVOGADO(A): RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RS039199)
ADVOGADO(A): SHEILA RUBIANE DA SILVA NUNES (OAB RS066113)
APELADO: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485)
ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
12/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/08/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODRIGO FRANCISQUETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RS039199) ADVOGADO(A): SHEILA RUBIANE DA SILVA NUNES (OAB RS066113)
APELADO: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485) ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034) REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO CARNEIRO DA ROSA (REPRESENTANTE LEGAL)
INTERESSADO: FULLTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 27 (vinte e sete) de agosto de 2025, com encerramento previsto para 29 (vinte e nove) de agosto de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
18/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2025, 13:27
Petição
21/05/2025, 11:34
Publicação
21/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
AUTOR: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034)
ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 19/05/2025 - APELAÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 22:51
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:58
Petição
12/05/2025, 11:02
Expedida/certificada
09/05/2025, 18:00
Confirmada
27/04/2025, 23:59
Petição
22/04/2025, 09:43
Expedida/certificada
17/04/2025, 10:36
Conclusão (para julgamento)
21/01/2025, 18:05
Petição
20/01/2025, 17:26
Petição
20/01/2025, 10:13
Petição
17/01/2025, 14:44
Expedida/certificada
17/01/2025, 13:50
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 18:11
Petição
13/12/2024, 09:56
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Petição
02/12/2024, 09:44
Petição
29/11/2024, 13:40
Expedida/certificada
28/11/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 09:01
Expedida/certificada
18/09/2024, 11:13
Expedida/certificada
11/09/2024, 14:12
Documento (Certidão)
11/09/2024, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: LUBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
RÉU: FULLTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
RÉU: RODRIGO FRANCISQUETTI Local: Caxias do Sul Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061025428 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré FULLTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 13438711000194 e RODRIGO FRANCISQUETTI, CPF: 89440145072 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 12 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): GUADALUPE DE MESQUITA. JUIZ(A): LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002284-16.2014.8.21.0010/RS
13/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2024, 13:21
Outras Decisões
27/03/2024, 12:15
Petição
06/02/2024, 16:30
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 15:00
Petição
10/01/2024, 10:07
Expedida/certificada
09/01/2024, 16:03
Documento (Carta)
26/12/2023, 09:11
Expedição de documento (Carta)
07/12/2023, 16:55
Petição
17/11/2023, 10:17
Petição
02/08/2023, 15:15
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 13:34
Petição
02/08/2023, 08:14
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 15:18
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 18:22
Petição
27/07/2023, 17:18
Expedida/Certificada
27/07/2023, 10:50
Expedida/certificada
27/07/2023, 10:50
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 13:42
Petição
15/05/2023, 10:19
Expedida/certificada
12/05/2023, 15:35
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 12:31
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 16:06
Outras Decisões
02/05/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 17:36
Petição
23/02/2023, 16:30
Expedida/certificada
20/02/2023, 10:14
Documento (Mandado)
16/02/2023, 16:32
Mandado
31/01/2023, 22:03
Expedição de documento (Mandado)
31/01/2023, 22:03
Petição
13/01/2023, 10:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/01/2023, 10:01
Expedida/certificada
09/01/2023, 22:34
Petição
16/12/2022, 09:55
Mero expediente
07/12/2022, 14:55
Petição
05/10/2022, 10:26
Documento (Carta)
13/09/2022, 07:23
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 13:27
Petição
26/08/2022, 15:28
Confirmada
26/08/2022, 15:28
Expedida/certificada
25/08/2022, 17:55
Petição
25/08/2022, 14:32
Petição
25/08/2022, 14:17
Documento (Mandado)
09/08/2022, 01:03
Expedição de documento (Carta)
28/07/2022, 10:53
Petição
07/07/2022, 15:49
Expedida/certificada
05/07/2022, 19:03
Documento (Carta)
24/06/2022, 07:33
Expedição de documento (Carta)
06/06/2022, 18:17
Petição
04/04/2022, 13:53
Expedida/certificada
01/04/2022, 19:20
Documento (Mandado)
01/04/2022, 09:29
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2022, 18:01
Mandado
10/03/2022, 18:00
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2022, 18:00
Petição
03/12/2021, 10:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/12/2021, 10:11
Expedida/certificada
29/11/2021, 17:19
Ato ordinatório
29/11/2021, 17:19
Petição
05/10/2021, 10:46
Expedida/certificada
04/10/2021, 16:40
Petição
04/10/2021, 16:12
Expedida/certificada
04/10/2021, 15:44
Ato ordinatório
04/10/2021, 15:44
Documento (Outros documentos)
04/10/2021, 15:22
Movimentação processual
04/10/2021, 15:21
Petição
25/08/2021, 16:55
Confirmada
25/08/2021, 16:55
Expedida/certificada
25/08/2021, 15:51
Recebimento
17/07/2021, 03:16
Documento (Outros documentos)
16/07/2021, 16:05
Recebimento
27/05/2021, 12:24
Recebimento
24/05/2021, 09:42
Recebimento
19/03/2021, 11:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/03/2021, 10:12
Recebimento
11/01/2021, 14:44
Recebimento
10/12/2020, 18:23
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)