Execução Fiscal 5000019-45.2004.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000019-45.2004.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:55

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 13:30

Remessa

12/02/2026, 13:28

Petição

09/02/2026, 08:50

Petição

04/02/2026, 17:24

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Publicação

12/12/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000019-45.2004.8.21.0025/RS RELATOR: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXECUTADO: JOSE ANTONIO SIMOES PIRES FILHO ADVOGADO(A): OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES (OAB rs002950) ADVOGADO(A): MAURO ALVES SIMÕES PIRES (OAB RS026858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 18/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000194520048210025/TJRS

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 19:16

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:21

Recebimento

18/11/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000019-45.2004.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50000194520048210025/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: JOSE ANTONIO SIMOES PIRES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ALVES SIMÕES PIRES (OAB RS026858) ADVOGADO(A): OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES (OAB rs002950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 26/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

29/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: JOSE ANTONIO SIMOES PIRES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ALVES SIMÕES PIRES (OAB RS026858) ADVOGADO(A): OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES (OAB rs002950) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 24 de setembro de 2025, quarta-feira, à 0h, e encerramento em 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000019-45.2004.8.21.0025/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

15/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição

Petição

Confirmada

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Expedida/certificada

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