ANTONIO CAMARGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 10674·Representa: Autor
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
OAB/RS 082871·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CAMARGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 010674·Representa: Autor
FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA
OAB/RS 074327·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
01/07/2026, 22:41
Expedida/Certificada
01/07/2026, 22:30
Documento (Certidão)
28/06/2026, 12:02
Publicação
15/06/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXECUTADO: S.I INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
EXECUTADO: A.G. CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
ATO ORDINATÓRIO
Ao requerido: distribua os embargos à execução como ação nova, por dependência à ação de execução, conforme art. 914, §1º do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXECUTADO: S.I INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
EXECUTADO: A.G. CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
ATO ORDINATÓRIO
Ao requerido: distribua os embargos à execução como ação nova, por dependência à ação de execução, conforme art. 914, §1º do CPC.
12/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/06/2026, 12:43
Ato ordinatório
08/06/2026, 12:43
Petição
22/05/2026, 23:39
Confirmada
16/05/2026, 00:09
Petição
07/05/2026, 14:59
Expedida/certificada
05/05/2026, 15:03
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 16:30
Petição
30/01/2026, 15:09
Publicação
22/01/2026, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
DESPACHO/DECISÃO
Negativa a diligência (Bacen-Jud), intime-se a parte autora para que diga sobre o prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de dez (10) dias, sob pena de baixa.
Decorrido o prazo sem manifestação, baixar.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/01/2026, 14:42
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 14:26
Documento (Outros documentos)
15/01/2026, 14:26
Publicação
17/11/2025, 03:53
Petição
14/11/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
DESPACHO/DECISÃO
O artigo 828 do CPC, prevê a expedição da certidão pelo juízo, a averbação cabe a parte interessada.
Outrossim, tal averbação é facultativa e não obrigatória.
Indefiro, por ora, o pedido retro.
Prossiga-se no cumprimento do evento 142, DESPADEC1.
Intimados.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 19:34
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 15:48
Publicação
01/10/2025, 03:42
Petição
30/09/2025, 11:41
Petição
30/09/2025, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Antes de analisar o pedido de penhora do imóvel do evento 138, PET1, verifico que, a última busca por ativos financeiros penhoráveis foi realizada em junho de 2023.
Assim, encaminhem-se os autos para SISBAJUD, conforme preconiza o princípio da razoabilidade e o art. 835, inciso I, do CPC/2015.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 17:59
Publicação
02/09/2025, 03:06
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
DESPACHO/DECISÃO
Para possibilitar a análise do pedido efetuado no evento 131, DOC1 e evento 115, DOC1, intimo a parte exequente para apresentar cópia atualizada da matrícula do imóvel que pretende penhorar, uma vez que o documento anexado no evento 25, DOC2 foi expedido em setembro de 2023.
Ainda, tendo em vista a manifestação do evento 130, DOC1, para negativação do nome da parte devedora pelo sistema SERASAJUD, o peticionamento deve ser elaborado corretamente no sistema.
Ao peticionar, o credor deve escolher o evento PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD, com preenchimento de todos os dados que o sistema exige.
Atendida a determinação acima, inclua-se o nome da parte executada no SERASAJUD, conforme previsto no artigo 782, §3º, do CPC, observando todos os dados indicados pela parte exequente.
Por fim, indefiro, por ora, a consulta pelo sistema Renajud (evento 130, DOC1), considerando a indicação do bem imóvel acima referido, bem como tendo em vista que incumbe ao credor a indicação de bens penhoráveis.
Agendada intimação eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Petição
30/08/2025, 10:39
Expedida/certificada
29/08/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 17:40
Movimentação processual
25/08/2025, 17:40
Petição
25/08/2025, 15:31
Petição
23/08/2025, 15:49
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:19
Petição
22/08/2025, 19:56
Publicação
15/08/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
EXECUTADO: S.I INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
EXECUTADO: A.G. CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente das manifestações apresentadas.
Contudo, por se tratar de ação de execução de título extrajudicial, o meio de defesa do executado é embargos à execução, o qual deve ser ajuizado em autos apartados e vinculados ao processo original, nos termos do art. 914, §1º, do CPC/2015.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 21:37
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 18:17
Petição
10/07/2025, 17:59
Petição
04/07/2025, 22:40
Publicação
20/06/2025, 02:36
Petição
18/06/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS RELATOR: INAJA MARTINI BIGOLIN
EXECUTADO: S.I INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
EXECUTADO: A.G. CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 111 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Evento 108 - 12/06/2025 - Transitado em Julgado
18/06/2025, 00:00
Petição
17/06/2025, 19:36
Ato ordinatório
17/06/2025, 10:40
Expedida/certificada
17/06/2025, 10:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/06/2025, 17:07
Mero expediente
16/06/2025, 16:26
Documento (Certidão)
12/06/2025, 17:12
Trânsito em julgado
12/06/2025, 16:53
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:10
Petição
21/05/2025, 15:16
Publicação
21/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS
TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial
RELATORA: Juiza de Direito MARCELA ROSA DA SILVA
RECORRENTE: S.I INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
RECORRENTE: A.G. CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO FOGAÇA TEIXEIRA (OAB RS074327)
RECORRIDO: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO
EMENTA
RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. RENÚNCIA DA PROCURADORA DOS RECORRENTES. INTIMAÇÃO POR CARTA AR PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. OBRIGATORIEDADE DE REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM GRAU RECURSAL, NA FORMA DO ARTIGO 41, § 2º, DA LEI N. 9.099/95. DESATENDIMENTO AO ARTIGO 76, § 2º, I, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, com base no art. 76, § 2º, I, do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 01 de novembro de 2024.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:59
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:59
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 17:40
Petição
14/11/2024, 16:37
Documento (Acórdão)
06/11/2024, 13:33
Não Conhecimento de recurso
05/11/2024, 17:02
Petição
22/10/2024, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: S.I INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO)
RECORRENTE: A.G. CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO)
RECORRIDO: BOHRER & MARQUES ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (um) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007665-36.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juiza de Direito MARCELA ROSA DA SILVA