Execução Fiscal 5279692-77.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCO AURELIO MANGANELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MANGANELLI

OAB/RS 138343

·

Representa: Réu

RAFAEL MARIMON DOS SANTOS

OAB/RS 056345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2026, 12:15

Trânsito em julgado

02/04/2026, 12:14

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:17

Publicação

09/03/2026, 03:36

Petição

06/03/2026, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5279692-77.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: MARCO AURELIO MANGANELLI ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MANGANELLI (OAB RS138343) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:44

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:36

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:33

Mero expediente

01/10/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 13:01

Petição

01/08/2025, 18:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

02/04/2026, 12:15

Trânsito em julgado

02/04/2026, 12:14

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:17

Publicação

09/03/2026, 03:36

Petição

06/03/2026, 08:41

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5279692-77.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: MARCO AURELIO MANGANELLI ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MANGANELLI (OAB RS138343) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:44

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:36

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:33

Mero expediente

01/10/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 13:01

Petição

01/08/2025, 18:42

Por decisão judicial

08/07/2025, 17:13

Outras Decisões

03/07/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 15:01

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Petição

04/06/2025, 10:09

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:40

Petição

26/05/2025, 11:03

Publicação

21/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5279692-77.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: MARCO AURELIO MANGANELLI ADVOGADO(A): RAFAEL MARIMON DOS SANTOS (OAB RS056345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inexiste ordem de bloqueio nestes autos, razão pela qual não há como ser analisado o pedido de desbloqueio formulado no evento 9. Diante do comparecimento espontâneo do executado Marco Aurélio, diga o Município sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:12

Petição

19/05/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 14:31

Documento (Carta)

27/01/2025, 08:29

Expedição de documento (Carta)

09/12/2024, 16:32

Mero expediente

27/11/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 17:40

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00