Execução de Título Extrajudicial 5018104-89.2021.8.21.0023 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5018104-89.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018104-89.2021.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB RS047833) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu o arresto de ativos financeiros da executada, haja vista as tentativas frustradas de citação (evento 245). Perfilho o entendimento de que o bloqueio de valores tem como pressuposto a citação da parte executada. Trata-se de medida extrema em que a exequente sequer demonstrou nos autos indícios de dilapidação do patrimônio ou fraude à execução. Além disso, não foram esgotados todos os meios de localização da parte executada, uma vez que sequer foi diligenciado junto aos órgãos conveniados. Vai intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias. Diligências legais.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018104-89.2021.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB RS047833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 15/04/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018104-89.2021.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB RS047833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 08/02/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018104-89.2021.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB RS047833) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA, 1,0 URC, relativa ao Of. Justiça - Rio Grande. OBS: Ato de ev. 217 solicitou apenas uma condução urbana. Foi recolhida 3,0 URC (para comarca diversa). A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

05/11/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:48

Publicação

15/09/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018104-89.2021.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB RS047833) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher mais uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a) e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 17:21

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:21

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:18

Publicação

26/08/2025, 03:35

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018104-89.2021.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB RS047833) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, diante do deferimento da conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução (evento 192, DESPADEC1), retifiquei a autuação do processo. 2. Remeto os autos à Ccalc para apuração de eventuais custas processuais complementares, a serem adimplidas pela executada. Havendo custas, intime-se para pagamento, em 15 dias, sob pena de extinção. 3. Após, com o pagamento ou certificada a inexistência de custas, na forma do artigo 829 do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil). 4. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil 5. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma dos artigos 219 e 231 do Código de Processo Civil 6. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). Neste caso deve o exequente ser intimado na forma do artigo 916, § 1º, do Código de Processo Civil e, posteriormente, deverá haver conclusão dos autos.

25/08/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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